17 DE SETEMBRO DE 2022

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Se estes números não são piores é porque, durante o ano de 2022, entraram ao serviço 272 novos médicos.

Mas, se isto parece uma boa notícia, quero dar já toda a informação, porque o futuro não é positivo. Até ao final

do ano, há 400 médicos de família que se vão reformar. Por isso, os números são simples: se temos 272 médicos

a entrar e 400 a reformar-se, sabemos, portanto, que, no final do ano, haverá mais de 1 milhão e 270 mil pessoas

sem médico de família.

Isto não é nenhuma inevitabilidade, mas é resultado das escolhas estratégicas que têm sido tomadas ao

longo dos anos, no setor da saúde.

Olhamos para as urgências hospitalares e para diversas especialidades e o resultado é exatamente o

mesmo. Vemos que faltam profissionais e, por faltarem profissionais, faltam cuidados com a qualidade que nós

achamos que o nosso povo merece.

Desse ponto de vista, se faltam profissionais, a resposta à pergunta «porque é que eles faltam?» é quase

sempre unânime: porque as carreiras do Serviço Nacional de Saúde não são atrativas.

Por isso, o que o Bloco de Esquerda propõe é que quem se quer dedicar ao Serviço Nacional de Saúde

tenha a possibilidade de o fazer de forma exclusiva, com a valorização da sua carreira para esse efeito. A

dedicação ao serviço público deve ter uma recompensa específica, que valorize os profissionais para valorizar

os serviços.

Desse ponto de vista, as perguntas que podemos fazer são simples, mas as respostas também são simples.

Qual é o custo desta medida? Ele é muito menor, Sr.ª Deputada do PSD, do que os custos de esta medida

não ser tomada, porque quando não há a valorização das carreiras temos o pagamento completamente absurdo

de tarefeiros nas urgências hospitalares. Temos, pior do que isso, o custo de não haver serviços de saúde

prestados com qualidade às pessoas. Creio que esses são os custos que não queremos nunca assumir. Por

isso, sim, sai muito mais barato termos carreiras sérias no SNS e termos exclusividade do que deixarmos as

pessoas sem os serviços e os cuidados de saúde necessários.

À pergunta «falaram com os profissionais de saúde?», respondo: ainda ontem vieram para a rua e estivemos

com eles, e um dos pedidos que fizeram é o de ter carreira com regime de exclusividade.

Isto até nem é uma novidade, e até há aqui uma curiosidade histórica. A exclusividade no Serviço Nacional

de Saúde foi introduzida por um Governo do PSD, por uma Ministra do PSD, na altura.

O Sr. Pedro Melo Lopes (PSD): — O PSD já era inovador!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Foi suspensa por um Governo do PS e, curiosamente, o que este

Governo do PS agora nos diz é que quer tentar reintroduzir algo parecido, mas é apenas uma dedicação plena

que, na prática, permite dar aos profissionais a possibilidade de estarem no SNS com uma perninha no privado.

Ora, para um Chega não é uma perninha. O Chega diz que este regime é pouco e que, por isso, devem estar

com as duas perninhas no privado. Nós não aceitamos isso. Queremos um SNS forte e ele só é forte se tiver

profissionais fortes.

Termino com uma saudação a todas e todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde e um pedido de

desculpa pela intervenção anterior, que é miserável. Dizer que a totalidade das mortes no nosso País — as tais

10 000 por mês, que houve, em média, desde o início do ano — se deve à falta de cuidados do SNS não é só

uma completa falta de consistência intelectual,…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas como é que sabe?! Diz isso com base em quê?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … é um desrespeito, é um insulto a todos os profissionais. Creio que

isso fica só com o Chega, não fica com a parte do Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Mesa regista um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro dos

Santos Frazão, do Grupo Parlamentar do Chega.

No entanto, temos a situação de o Grupo Parlamentar do Chega ter apenas 7 segundos, que obviamente

são direito vosso, mas o problema é que o Bloco de Esquerda não tem tempo de responder. Por isso, digo ao