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17 DE SETEMBRO DE 2022

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O Sr. Presidente: — Assim encerramos este ponto da ordem do dia, pelo que vamos proceder às votações.

O Sr. Rui Tavares (L): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Rui Tavares pede a palavra para que efeito?

O Sr. Rui Tavares (L): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, é estritamente sobre a condução dos trabalhos. Serei o mais breve

possível e espero que só tenha de fazer isto uma vez!

Protestos do CH.

Espero que o possa fazer em condições para que todos oiçam.

Tornou-se hábito — já era assim na anterior metade da sessão legislativa e é agora também — que quando,

em particular, o Deputado do Livre, eu próprio, chega ao fim do seu tempo de intervenção, uma das bancadas

apela ao cumprimento do tempo,…

Vozes do CH: — Oh!…

O Sr. Rui Tavares (L): — … mesmo quando, e basta olhar para o quadro,…

Protestos do CH.

Peço desculpa! Não me parece que seja este partido o que mais se queixa sobre a condução dos trabalhos.

Portanto, como estava a dizer, mesmo quando — e basta olhar para o quadro dos tempos — essa bancada

prevarica mais.

Protestos do CH.

Aquilo que eu queria pedir à Mesa é muito simples. Não se trata de um aparte regimental sobre algo que

alguém esteja a dizer, trata-se de um comportamento mais parecido com o que temos num estádio de futebol,

quando nos dá jeito que o árbitro acabe com o jogo.

Ora, a condução dos trabalhos, incluindo o respeito pelo tempo, compete à Mesa e não às bancadas.

Por isso, gostaria de apelar a que regularmente se lembrassem as bancadas de que essa condução em

relação ao tempo compete à Mesa e que, quando não é assim, o efeito é exatamente o contrário, porque leva

toda a gente a precisar de mais tempo para terminar de falar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Pinto pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, o que se passou hoje neste Plenário não é a primeira vez que

acontece. O Sr. Presidente tem um critério e o Sr. Vice-Presidente Adão Silva tem outro critério.

O que não pode é mudar o critério a meio de um debate. Por exemplo, o Deputado Pedro Frazão foi

interrompido aos 5 segundos e os outros Deputados são interrompidos aos 30 e aos 40 segundos.

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