I SÉRIE — NÚMERO 39

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da Direção, a Medalha de Mérito Desportivo atribuída pelo Governo português à Associação de Voleibol do Porto

e em 1997 e 2004 o Troféu Osório da Federação Portuguesa de Voleibol.

Homenageado em 2000 pela Associação de Voleibol da Madeira, pela dedicação ao minivoleibol, Joaquim

Manuel Oliveira Vilela foi galardoado em 2005 pela Confederação dos Desportos de Portugal, com o título de

Mérito Desportivo para a Personalidade do Ano, em 2009 foi agraciado com a Medalha de Mérito (Grau Prata)

da Cidade do Porto e em 2015 foi condecorado com a Medalha de Ouro de Mérito da Câmara Municipal da

Maia.

À sua família, amigos e Associação de Voleibol do Porto a Assembleia da República expressa as suas

sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 148/XV/1.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento do General

Octávio Cerqueira Rocha.

Para o ler, dou a palavra à Sr.ª Secretária Palmira Maciel.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 8 de setembro, aos 90 anos, o antigo Chefe do Estado-Maior do Exército, General

Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha.

Natural de Lisboa, o General Cerqueira Rocha nasceu em São Sebastião da Pedreira, aos 17 dias do mês

de abril de 1932.

Foi Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), entre 1992 e 1997, tendo ocupado outros cargos ao longo

da sua carreira militar, entre eles o de Comandante-Chefe das Forças Armadas na Madeira, Comandante da

Zona Militar da Madeira, Quartel-Mestre-General do Exército e Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

Ao longo de uma ímpar carreira, o General Cerqueira Rocha recebeu várias condecorações, entre elas a

Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, duas medalhas de ouro de Serviços

Distintos ou ainda duas medalhas de prata de Serviços Distintos com Palma.

Honrando em todas as circunstâncias os valores militares, o General Cerqueira Rocha foi um homem do

Exército que devotadamente serviu, marcando-o profundamente.

Estudioso, objetivo, prático, determinado e leal, ao General Cerqueira Rocha, enquanto Chefe do Estado-

Maior do Exército, devemos a ‘Estratégia do Exército para um novo rumo’, que conduziu a uma profunda reforma

do Exército, como nunca vista nas duas décadas anteriores. Muito justamente, o General Octávio Cerqueira

Rocha é reconhecido como o último ‘reformador’ do Exército.

As suas qualidades de liderança e clarividência, a sua determinação, a sua experiência e o seu ímpeto

reformador marcaram sucessivas gerações.

O Exército está de luto, as Forças Armadas portuguesas estão de luto. O País está de luto perdeu um dos

seus mais notáveis soldados e um dos seus mais insignes cidadãos.

Pelo seu exemplo, pela sua briosa carreira, pelos altos serviços prestados a Portugal, a Assembleia da

República, reunida em sessão plenária, evoca a memória do General Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira

Rocha, enviando à sua família, aos seus amigos e ao Exército português as mais sentidas condolências pelo

seu falecimento.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos ao Projeto de Voto n.º 150/XV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos

Caçador Durão.