I SÉRIE — NÚMERO 39

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, é para comunicar que apresentaremos uma declaração de

voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos prosseguir, com a votação do Projeto de Resolução n.º 163/XV/1.ª (PAN) — Incentivo à utilização de

materiais reutilizáveis em feiras, romarias, festivais, festas e eventos públicos e privados.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia,

relativo aos Projetos de Resolução n.os 33/XV/1.ª (PSD) — ProSolos – Prevenção da contaminação e

remediação de solos e 111/XV/1.ª (L) — Recomenda a atualização e publicação da legislação ProSolos —

prevenção da contaminação e remediação de solos — e a retoma do processo da Diretiva-Quadro dos Solos na

União Europeia.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PS.

Também em votação final global, vamos votar o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e

Energia, relativo aos Projetos de Resolução n.os 98/XV/1.ª (PSD) — Consagrar o dia 25 de maio como Dia

Nacional dos Jardins e celebrar o legado de Gonçalo Ribeiro Telles na proteção do ambiente e na promoção da

qualidade de vida, 126/XV/1.ª (PS) — Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins e 145/XV/1.ª

(PAN) — Consagra o dia 25 de maio como Dia Nacional dos Jardins.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Há dois Srs. Deputados que tinham pedido para intervir.

Sr. Deputado Pedro Pinto, faça favor.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, eu tinha pedido para fazer uma declaração de voto oral.

O Sr. Presidente: — Muito bem. E a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real é para que efeito?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para corrigir o sentido de voto na votação do Projeto

de Voto n.º 133/XV/1.ª, apresentado pelo Chega. Apesar de não alterar o resultado da votação, quero dizer que

o PAN não votou a favor, absteve-se.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Para apresentar a declaração de voto oral, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto, do Chega.

Faça favor, Sr. Deputado.