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I SÉRIE — NÚMERO 39

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As suas qualidades de liderança e clarividência, a sua determinação, a sua experiência e o seu ímpeto

reformador marcaram sucessivas gerações.

O Exército está de luto, as Forças Armadas portuguesas estão de luto. O País está de luto perdeu um dos

seus mais notáveis soldados e um dos seus mais insignes cidadãos.

Pelo seu exemplo, pela sua briosa carreira, pelos altos serviços prestados a Portugal, a Assembleia da

República, reunida em sessão plenária, evoca a memória do General Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira

Rocha, enviando à sua família, aos seus amigos e ao Exército português as mais sentidas condolências pelo

seu falecimento.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos ao Projeto de Voto n.º 150/XV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos

Caçador Durão.

Para o ler, dou a palavra ao Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu, aos 89 anos, Carlos Caçador Durão, primeiro Presidente de Câmara Municipal de Barrancos

eleito em democracia.

A alma dos territórios é formatada pelas suas especificidades geográficas, marcas de identidade e

vivências das comunidades na afirmação do presente e na construção dos caminhos de futuro.

Barrancos, no distrito de Beja, território do Baixo Alentejo, é palco de diversas marcas de identidade

resultantes das dinâmicas das comunidades raianas, da ruralidade e da localização no território nacional,

tendo Carlos Caçador Durão sabido representar e valorizar essa identidade.

Foi o máximo representante local eleito do povo, entre 1 de janeiro de 1977 e 31 de dezembro de 1982.

Serviu as suas gentes com importantes marcas de desenvolvimento para a sua terra, num momento em que o

País, libertado do Estado Novo, se confrontou com tantos desafios, necessidades e ambições individuais e

comunitárias.

Carlos Caçador Durão honrou o municipalismo e a democracia, num esforço contínuo de procura de

respostas e soluções para as pessoas e para o território e de ambição na construção de maior coesão social e

territorial.

O seu legado e exemplo de compromisso com o território, com as suas gentes e com a afirmação da

identidade perduram e perdurarão como parte do acervo patrimonial de uma comunidade, incontornavelmente

inspirada na sua participação cívica na luta contra os desafios que perduram num espaço raiano, rural e longe

dos centros de decisão.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de

Carlos Caçador Durão, primeiro Presidente da Câmara Municipal de Barrancos eleito em democracia,

endereçando à sua família e à comunidade barranquenha as suas mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

Saúdo os filhos e demais familiares aqui presentes, endereçando as condolências do Parlamento.

Srs. Deputados, segue-se o Projeto de Voto n.º 152/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS,

pelo PSD, pelo CH e pela IL) — De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II.

Peço à Sr.ª Secretária Lina Lopes o favor de o ler.

A Sr.ª Secretária (Lina Lopes): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

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