I SÉRIE — NÚMERO 40

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — Ainda pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr.

Deputado Joaquim Barreto.

O Sr. Joaquim Barreto (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados, antes de falarmos dos incêndios, façamos uma pequena abordagem sobre as situações que levam

a um maior número de ignições e à dimensão dos fogos rurais florestais.

Recuemos no tempo para trazermos à memória todos os fatores que não podemos ignorar nesta discussão:

nas últimas décadas, temos assistido a um forte despovoamento das zonas do interior, onde existiam terrenos

agrícolas cultivados, agora incultos e com muito mato; tínhamos também espaços florestais geridos mais

permanentemente e com mais limpezas, que, agora, naturalmente, têm mais mato e são, como tal, mais

permissíveis aos incêndios; tínhamos uma maior presença humana na floresta, que permitia uma maior

vigilância e mais próxima; tínhamos um clima mais estável. Hoje, como disse, estamos com situações que se

alteraram de forma considerável, como todos sabemos.

O Governo e as demais entidades ligadas ao setor, nomeadamente as autarquias, os bombeiros e as

organizações de produtores, têm procurado encontrar respostas para superar, dentro do possível, essas

dificuldades. Destas propostas, destaco as seguintes medidas dos Governos do Partido Socialista: a criação da

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em 2006; a criação das EIP (equipas de intervenção

permanente), em 2007, e de outras estruturas ligadas à prevenção e ao combate; a criação das equipas de

sapadores florestais, em 2009; o aumento dos recursos humanos no ICNF; os equipamentos afetos à gestão da

floresta e à prevenção e ao combate; o investimento de 3,7 milhões de euros em gabinetes técnicos florestais

municipais; o programa das cabras sapadoras;…

Risos do Deputado do PCP João Dias.

Está-se a rir? Está-se a rir porquê?

Risos do CH e da IL.

… a rede viária florestal, com a intervenção de quase 8000 km; a gestão e a limpeza de combustível por

todas as entidades do sistema, em cerca de 250 000 ha; o cadastro dos terrenos; o arrendamento forçado nos

terrenos incultos dos proprietários que não cultivam; a redução da plantação diária de eucalipto.

Sr.ª Secretária de Estado, queria perguntar-lhe se estas medidas de gestão e prevenção têm sido importantes

para agilizar e facilitar o combate.

Por último, queria felicitar o Governo, na pessoa do Sr. Ministro…

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não veio!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não está cá!

O Sr. Joaquim Barreto (PS): — … e de todas as entidades ligadas à proteção civil, pela prontidão e pela

eficácia no combate aos incêndios florestais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem agora a palavra o Sr.

Deputado António Monteirinho.

O Sr. António Monteirinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados, o maior incêndio até à data ocorreu no Parque Natural da Serra da Estrela, tendo ardido cerca de

um quarto da área total do Parque.