23 DE SETEMBRO DE 2022

51

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra, se for possível, nos termos do Regimento,

antes de mais, para agradecer à Mesa e aos Serviços da Assembleia da República por terem permitido a

realização de uma nova votação para a Vice-Presidência da Assembleia da República, como, aliás, tínhamos

combinado em Conferência de Líderes.

Se me permitir, gostaria ainda de dizer, sobre esta votação, que o Chega entendeu que, por força do

Regimento e também da Constituição, não faz muito sentido que a Assembleia da República funcione apenas

com dois Vice-Presidentes, quando o Regimento e, sobretudo, a Constituição estabelecem essa prerrogativa

aos quatro maiores grupos parlamentares.

Nesse seguimento, e, aliás, conforme fomos dando nota, a si e a todos os grupos parlamentares, o Chega

apresentou candidatos com diferentes perfis para que a Assembleia da República se pronunciasse sobre a sua

viabilidade para ocupar o cargo de Vice-Presidente.

É com particular tristeza que assistimos ao que está em causa aqui. O que está em causa não é o perfil nem

do Deputado Rui Paulo Sousa, nem do Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, nem do Deputado Diogo Pacheco de

Amorim, mas, sim, um verdadeiro boicote ao Chega. Trata-se de um boicote partidário, de um boicote ideológico

e é algo que não fica muito bem a uma Câmara fazer, ainda que, e sublinho, Sr. Presidente, se me permite, o

Chega respeite o voto dos seus pares, porque é assim que fazemos em democracia. Na nossa perspetiva, este

é o maior boicote, na Europa Ocidental, de que há memória a um partido político.

Aplausos do CH.

Na nossa perspetiva, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias e líder parlamentar do PS, esta não foi uma decisão

do Chega, da Iniciativa Liberal, do PSD ou do Sr. Presidente da Assembleia da República. Este resultado só

tem um responsável, só há um partido que é responsável por ele e esse responsável é o partido que governa

Portugal.

Aplausos de um Deputado do PS.

Pode estar contente, Sr. Deputado! Pode estar contente, pode estar contente!

Vozes do PS: — Ah!

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.

Protestos do CH e contraprotestos do PS.

Peço à Câmara que faça silêncio e ao Sr. Deputado o favor de concluir

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente,

Este resultado, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, e toda a bancada do Partido Socialista, é-vos diretamente

imputável. São responsáveis por um boicote parlamentar vergonhoso, um boicote com que que os portugueses

não concordaram e, por isso, deram ao Chega o lugar de terceira maior força política, que os senhores querem

ignorar.

Podem ignorar uma vez, podem ignorar duas vezes, mas talvez não possam ignorar quando houver eleições

novamente.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias pede a palavra, suponho que para o mesmo

efeito.

Tem a palavra, Sr. Deputado, e peço que se criem condições para se ouvir o orador.