I SÉRIE — NÚMERO 41

36

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista não fica indiferente a esta realidade. Primeiro, porque do ponto

de vista económico, é preciso fazer uma dinamização do setor, agregar terrenos florestais, aumentar a dimensão

média das explorações e permitir o acesso a estes territórios a jovens agricultores e a outros públicos que podem

exercer estas atividades no interior do nosso País.

Aplausos do PS.

Mas existem também razões de natureza ambiental. A floresta é um sumidouro único de CO2, pelo que a boa

exploração florestal cria riqueza e contribui para combater as alterações climáticas.

Por isso, com respeito pela propriedade privada, por cada indivíduo, no quadro constitucional,…

O Sr. Hugo Pires (PS): — Muito bem!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … aquilo que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe a todas

as forças democráticas, sublinho, a todas as forças democráticas deste Hemiciclo é um processo aberto, na

especialidade, para robustecer e tornar este instrumento melhor, permitindo que este Parlamento, este Hemiciclo

seja a Casa onde também as reformas, e as reformas mais importantes, contribuem para uma vida melhor de

todos os portugueses.

Estamos todos convocados para esta reforma, não excluímos ninguém, vamos avançar com uma reforma

fundamental, fazendo uso do nosso mandato para melhorar a vida dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminamos, assim, este debate e vamos dar início ao período de

votações.

Peço aos serviços que acionem o sistema de verificação de quórum de deliberação e peço às Sr.as Deputadas

e aos Srs. Deputados que assinalem a respetiva presença.

Pausa.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu registar-se.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não consegui registar-me, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Mais alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu registar-se?

Pausa.

Todas as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados ouviram a pergunta, pelo que peço, então, aos serviços que

publiquem no painel eletrónico o resultado da verificação de quórum, sendo que a Mesa vai ainda registar a

presença do Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento e da Sr. ª Deputada Sofia Matos.

Temosquórum de deliberação, pelo que vamos dar início às votações, mas, antes, dispenso os Srs. Vice-

Secretários da Mesa para poderem proceder ao seu trabalho de escrutínio da votação que decorreu até às 17

horas.

Vamos, então, iniciar o período de votações, que será relativamente longo.

Começamos por votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 280/XV/1.ª (PS) — Cria o banco de terras e o

fundo de mobilização de terras.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do L, votos contra da IL e do PCP e

abstenções do PSD, do CH e do PAN.

Srs. Deputados, este projeto de lei baixa à 7.ª Comissão.