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23 DE SETEMBRO DE 2022

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E o que vemos no PSD? O PSD quer tentar promover nos pensionistas o medo que eles próprios provocaram

quando cortaram pensões, mas, ao contrário desses tempos de má memória, hoje não estamos a cortar pensões

e uma mentira dita 1000 vezes, aqui ou em qualquer lado, não se tornará verdade.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CH.

O Governo vai aumentar as pensões e, não só vai aumentar as pensões como, perante o aumento do custo

de vida, vai antecipar, já para este ano, uma resposta de meia pensão para fazer face a esse custo de vida.

Quando o programa era para poucos, criticavam; agora que é para muitos, que é o dobro do valor e para

metade do tempo, criticam. Agora chamam de «logro», mas já desistiram do verdadeiro logro,…

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — É um logro!

O Sr. Miguel Matos (PS): — … que era o de um vale alimentar que restringia a quem precisava o apoio que

davam.

Mas o que conta é quem faz e os portugueses sabem bem quem é que faz.

O Sr. André Ventura (CH): — Ai isso sabem!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Na Alemanha são 60 000 milhões de euros!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Quem faz é o Governo do Partido Socialista, com passos seguros para apoiar

o rendimento, as famílias e as empresas.

Aplausos do PS.

Protestos do CH e contraprotestos do PS.

O Sr. Presidente: — Encerrado o debate, vamos proceder às votações relativas às propostas de alteração

à Proposta de Lei n.º 33/XV/1.ª (GOV) — Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um

apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime

transitório de atualização das pensões.

Vamos então votar, na especialidade, as normas avocadas. Começamos pela votação da proposta, do PSD,

de emenda do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Artigo 1.º

[…]

[…]:

a) […];

b) […];

c) […];

d) [Eliminado];

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