29 DE SETEMBRO DE 2022

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Srs. Deputados, agradeço que criem condições para que o orador possa

fazer a sua intervenção.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente.

Tenho, aliás, dificuldade em compreender porque é que o Chega reage assim, simplesmente por termos

lembrado o que acabaram de dizer naquela bancada, mas enfim.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Ainda tens mais 5 minutos!

O Sr. Rui Tavares (L): — Esta petição merecia e merece, e da parte do Livre terá isso, um encaminhar dentro

das comissões da Assembleia da República e o questionar o Governo sobre esta estratégia para a acompanhar

e para a implementar.

Se tivéssemos, e deveríamos ter, regionalização no nosso País, seria este tipo de estratégias que

poderíamos estar a discutir nas assembleias regionais e que poderíamos estar a implementar, dando voz aos

cidadãos.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado, já teve a tolerância da interrupção.

O Sr. Rui Tavares (L): — Como ribatejano, agradeço aquilo que fizeram os nossos concidadãos alentejanos

nesta petição.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de

Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Esta discussão está muito

interessante, mas alguém, bem ou mal, juntou a esta discussão um projeto de resolução do PAN, que tem a ver

com um pedido de avaliação ambiental estratégica e, portanto, com o devido respeito, gostava de me pronunciar

sobre isso rapidamente — sem interromper muito a vossa discussão, que é interessante.

Dirigindo-me à Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, que é a autora do projeto, gostaria de dizer que, embora

seja um pouco datado, o projeto não deixa de ser interessante e nós revemo-nos nele, porquanto deve existir,

já há pouco o referi, uma avaliação ambiental estratégica, desde logo, para que as decisões políticas sejam

precedidas de avaliações técnicas.

Agora, com a vossa licença, continua o debate sobre o Alentejo.

Risos e aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Passamos, agora, ao ponto 5 da nossa ordem de trabalhos, que é o da

apreciação e debate da Petição n.º 9/XIV/1.ª (José Batista Mestre Soeiro e outros) — Pela eletrificação e

modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional, juntamente com os Projetos de

Resolução n.os 88/XV/1.ª (BE) — Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo, 107/XV/1.ª

(PAN) — Recomenda ao Governo português que requalifique a linha ferroviária do Alentejo, 117/XV/1.ª (PCP)

— Pela modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo e reativação do ramal ferroviário de Aljustrel e

119/XV/1.ª (CH) — Pela criação de uma estratégia integrada de acessibilidade e mobilidade do Alentejo nas

ligações nacionais e internacionais.

Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 88/XV/1.ª (BE), tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Saúdo, igualmente, os subscritores

destas duas petições.

Continuamos o debate anterior sobre o Alentejo.