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1 DE OUTUBRO DE 2022

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A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não faltam números para descrever

este início de ano letivo. O Governo tem preferido falar em horários por preencher, sejam 700, sejam 583 os

horários por preencher, e esta é uma forma interessante de falar sobre a falta de professores.

No entanto, a avaliação do mesmo problema, quando é feita pelos alunos, quando é feita pela comunidade

escolar, quando é feita pelas famílias, pela federação ou pelos sindicatos, é feita de outra forma, é feita contando

os alunos que não têm aulas, sejam 100 000, sejam 60 000 os alunos sem professor a pelo menos uma

disciplina. E os números têm estado nesta ordem de grandeza, entre 60 000 alunos, 80 000 alunos, 100 000

alunos.

O facto é que, olhando para o mesmo problema, independentemente do prisma, o resultado é sempre o

mesmo: há dezenas de milhares de alunos que iniciam o ano letivo sem professor de Matemática, sem professor

de Físico-Química, sem professor de Português, sem professor de Informática, e o problema não vai melhorando

ao longo do ano, pelo contrário, vai piorando.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — O Estado é bom gestor!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Portanto, ao longo das semanas e dos meses, vai-se acumulando no

currículo dos alunos a falta de professores, e o mesmo acontece ao longo dos anos, o que faz com que o direito

à educação destes alunos seja colocado em causa.

Os diagnósticos estão todos feitos. A falta de docentes na escola pública tem causas estruturais e tem tido

soluções pontuais. A causa da falta de professores na escola pública é o envelhecimento, a precariedade e a

desvalorização da carreira docente,…

Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto.

… uma desvalorização que é tão evidente que faz com que os estudantes não queiram ser professores.

De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Portugal é o país

onde menos jovens dizem que querem vir a ser professores. E é normal que assim seja, porque os jovens

também têm pais que são professores, também têm professores e, portanto, veem o que é a vida diária de um

professor na escola pública e veem também qual é o salário de um professor na escola pública.

Este ano, serão 2000 docentes a reformar-se e não há maneira de os substituir. O que há, sim, é muita

precariedade nas escolas e o Governo não quer perceber que é a contratar e a vincular esses professores — e

não com truques de linguagem sobre horários por preencher — que se resolve o problema da falta de

professores na escola pública.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — É com semanas de quatro dias!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Portanto, o que se pergunta é: de que é que o Governo está à espera?

Não é óbvio para toda a gente que se faltam professores em determinadas regiões do País e há oferta de

professores noutras regiões, então, os professores deslocados têm de ser compensados pelas despesas em

deslocação e habitação? Isso não é reconhecido a qualquer trabalhador, seja da função pública seja do privado?

Os professores são a única classe profissional que é obrigada a deslocar-se para a outra ponta do País sem

receber mais um tostão por isso?

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Isso é verdade!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Estamos à espera que paguem para trabalhar?

Isto deveria ser óbvio, da mesma forma que a tendência para o envelhecimento docente deveria ter sido

óbvia há muito, muito tempo, em vez de estar a ser compensada com medidas de curto prazo, que vão ter

consequências estruturais.

Refiro-me ao destacamento, ou melhor, à anulação do destacamento de professores que estavam em

instituições sociais, nos centros de Ciência Viva, nos centros tecnológicos. Esses professores que estavam em

mobilidade e que agora foram deslocados para as escolas vão fazer falta nos sítios onde estavam e isso terá

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