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1 DE OUTUBRO DE 2022

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ensino profissionalizante ou em projetos escolares associados a empresas, isto é completamente irrelevante

para o processo.

E, sim, também quero falar sobre as compensações por deslocações para os professores, como hoje aqui já

foi falado. São necessárias. Mas tipicamente estes incentivos são feitos como? Por quilómetros, face à

residência habitual.

Agora pensemos: os critérios centralizados fazem aqui também sentido? Porque não deixar isto ao critério,

por exemplo, das escolas e dos agrupamentos, em vez de decidir centralmente se são 50, 60 ou 75 km ou se

deve ser por contrarreembolso de despesas? Mas que tipo de despesas?

Queremos comparar as realidades de Lisboa, Bragança, Viseu ou Beja?! Não têm realidades comparáveis!

Definir centralmente valores fixos, quando as realidades são díspares, não é uma boa solução.

Reitero: porque não deixar as escolas e os agrupamentos definirem os seus próprios incentivos? Os

incentivos podem passar por dinheiro, podem passar por providenciar alojamento — por exemplo, em Lisboa,

não poderia fazer parte de um cabaz de incentivos o alojamento para os docentes? — ou podem passar por

outros tipos de benefícios, como, por exemplo, vagas nos jardins de infância para os filhos dos docentes.

Na hora da verdade, Srs. Deputados, há medo de descentralizar, há medo de perder o controlo. Tem-se uma

verdade única e centralizada, em vez de autonomia e de, com essa autonomia, virem os meios e a

responsabilização, para que cada um possa escolher efetivamente o seu cabaz, a sua solução.

Terminando, relembramos: estão descontentes professores e diretores de escolas. Metade dos professores

estão em sofrimento psicológico e as estimativas de alunos sem horários completos são entre 60 000 e 100 000

alunos.

Para concluir, digo apenas mais uma coisa: não podemos ter medo de mudar. Temos de ter medo, sim, de

continuar assim.

Aplausos da IL.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É verdade!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria agradecer ao Sr. Deputado Gabriel

Mithá Ribeiro por ter citado o grande pedagogo e filósofo Paulo Freire, que, não fazendo injustiça ao nosso

António Sérgio, provavelmente é o maior filósofo da educação em língua portuguesa.

Aplausos da Deputada do PS Alexandra Leitão.

Ao contrário do que o Sr. Deputado disse e ao contrário do que diz uma certa direita, que não faz o trabalho

de casa, o que ele disse não foi que o professor não ensina, o aluno é que aprende. O que ele disse foi

exatamente isto: «Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender.»

O problema de uma certa direita é que, se calhar, se esqueceu de aprender com aquilo que os alunos

ensinam também e com aquilo que eles nos dizem.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Rui Tavares (L): — Portanto, aproveito este ensejo para, por um lado, felicitar os autores dos projetos,

porque, de facto, há uma crise grave na educação em Portugal se vamos perder 40 000 professores, e se os

vamos perder, em boa medida, é porque precisamos de os apoiar em rendimento, em transporte e em habitação,

e, por outro lado, para dizer que aquilo de que precisamos em Portugal é ainda mais do que isto: é renovar a

nossa educação, voltando a dar incentivos para que a vocação de ensinar possa florescer.

Muito obrigado aos autores dos projetos. Aproveito também o ensejo de ter falado de Paulo Freire para

esperar que, no próximo domingo, no Brasil, as ideias de Paulo Freire voltem ao Governo Federal e voltem a

dar asas à maior massa de alunos que existe no mundo de língua portuguesa.

Aplausos de Deputados do PS.

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