I SÉRIE — NÚMERO 45

40

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Madureira, do Grupo

Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As iniciativas em discussão são a

natural prova de vida dos partidos da ex-geringonça. São as repristinações usuais desta época do ano.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A democracia é uma maçada!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Contudo, dizendo isto, não entendam que o PSD não acompanha estas

preocupações.

No entanto, não acreditamos — como nunca acreditámos — que a solução possa estar em medidas avulsas,

pontuais, uma vez que os problemas estão para lá da educação. Exigiria políticas públicas que correspondessem

ao problema da valorização e dignificação do exercício da profissão de professor e que são estruturais.

Sabemos como o Governo é muito hábil a governar à semana, isto é, a curto prazo. Não gere nada que

transcenda esse horizonte temporal. O povo chama a isto «ser de vistas curtas».

O PS muito apregoa o que considera serem os avanços na educação e faz oposição sobre o passado. Mas

o dever do Governo socialista é governar para o futuro e vamos, por isso, aos factos.

Em sete anos de Governo, ou de desgoverno, não houve visão prospetiva, não se vislumbra estratégia e os

problemas mantêm-se e agudizam-se.

Os professores continuam a envelhecer, mas continuam agarrados a tarefas não essenciais e o sistema

desgasta-os, em vez de os motivar.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — É urgente mudar o sistema de recrutamento…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço desculpa, deixe-me só pedir à Câmara mais silêncio, porque está

um nível de ruído que torna muito difícil ouvir a Sr.ª Deputada e exige à Sr.ª Deputada um esforço que não tem

de ter. Faça favor de continuar.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Há verdades que custam a ouvir!

De facto, o que eu dizia é que é urgente mudar o sistema de recrutamento, que já não responde a quase

ninguém nem ao que é necessário. Há a necessidade de mudar este recrutamento.

O Governo tem de demonstrar capacidade de envolver todos os parceiros, de assumir coerência e ousadia

nas propostas, de quebrar tabus na autonomia das escolas e de recentrar a missão dos professores. Foi para

isso que foi eleito e que recebeu um mandato dos portugueses.

O problema é que a maioria absoluta que se abateu sobre o Governo retira-lhe todos os álibis. O fim do

trabalho de desmantelamento da chamada austeridade e da ilusória reposição dos cortes — que com uma mão

deu 50, mas que com a outra arrecada 35 — desmascara a falta de estratégia. São mãos cheias de nada!

Em 2015 e em 2019, o PS prometeu que iria estudar o modelo de recrutamento e colocação de professores,

com vista à introdução de melhorias que garantam maior estabilidade do corpo docente, diminuindo a dimensão

dos quadros de zona pedagógica. Também prometeu, entre outras coisas, que iria criar incentivos à aposta na

carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do País onde a oferta de profissionais é

escassa. Cumpriu?

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Não, não cumpriu! E voltou a prometer em 2022. O último concurso

plurianual foi, pois, uma oportunidade perdida.