1 DE OUTUBRO DE 2022

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O Ministro da Educação fala em mudanças paradigmáticas e comporta-se como se nunca tivesse estado no

Ministério, mas o que o País reclama é que, de facto, a profissão seja dignificada,…

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — … que os alunos tenham as aulas esperadas e que os professores deixem

de andar com a casa às costas.

O recrutamento é uma manta que, de tão esburacada, já não suporta mais remendos. Assistimos a uma

desesperança e a uma descrença de que algo venha a mudar para melhor.

Este Ministro sucedeu, como já dissemos, ao anterior, mas não parece ter nada de novo para oferecer.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, algumas iniciativas hoje debatidas

não são novidade e a manobra também já é conhecida. Os parceiros de geringonça, que agora a renegam,

tiveram cinco anos para criar soluções.

O Sr. João Moura (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — E o que é que fizeram? Nada! Não fizeram nada.

O atual momento educativo do nosso País é, de facto, preocupante. A inconsistência das políticas,

nomeadamente as educativas, está a asfixiar a escola e assim não é possível nem atrair novos nem reter

aqueles que estão a pensar em desistir.

Vou aqui recordar uma frase dita ontem, nesta Câmara, pelo Sr. Primeiro-Ministro. Disse o Sr. Primeiro-

Ministro: «Não inventemos problemas, foquemo-nos na sua resolução. Ninguém nos perdoaria que nos

esgotássemos na emergência, perdendo a perspetiva do futuro.»

Ora, é isso mesmo. Os professores, os alunos, as suas famílias e o País estão a sentir na pele a falta de

planeamento do Governo, a ausência de sentido de emergência, o preço de reformas que não se fizeram e de

estratégias mal pensadas.

O futuro já foi ontem, hoje exige-se ação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Santa, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Claro que há um problema, e

reconhecê-lo constitui o primeiro passo para o enfrentar.

A carência de professores tem, forçosamente, de desassossegar e preocupar. Entende-se, assim, que os

partidos nesta Assembleia queiram colocar o foco nesta realidade problemática.

Eis que, portanto, nos convocam a este debate quatro iniciativas: três projetos de lei, do PCP, do PAN e do

BE, e um projeto de resolução do Chega. É bom que sintam preocupação e queiram connosco encontrar trajetos

de superação.

Diga-se que, ainda há cerca de uma década, havia quem convidasse 26 000 professores a sair da profissão

docente. Já em 2019-2020, os mesmos, ou outros por eles na mesma linha, clamavam que havia professores a

mais.

Claro que há falta de professores na escola pública. Enquanto houver um aluno sem todas as aulas não

poderemos estar descansados e confortáveis. Quando essa carência se verifica em algumas áreas disciplinares,

mais acentuadamente em Lisboa e no Algarve, se nada se fizer, rapidamente se generalizará.

Deve dizer-se, por tributo à verdade, que o PS não acordou agora para o problema e isso ilustra-se com dois

exemplos. Na vigência da XIII Legislatura, o Grupo Parlamentar do PS tomou a iniciativa de solicitar um estudo

ao Conselho Nacional de Educação sobre modalidades de recrutamento de docentes. Só o PAN votou a favor.

Pelos vistos, confirma-se que, para os outros, a situação não se antevia. Na XIV Legislatura, o Governo do PS