I SÉRIE — NÚMERO 45

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pediu à Universidade Nova de Lisboa um estudo sobre necessidades de recursos humanos na educação a 5 e

a 10 anos.

Menosprezar o problema não é caminho aceitável; ignorá-lo, muito menos. O PS não vai por aí. Refira-se,

aliás, como parêntesis e por exemplo, que nunca como por ação dos Governos de António Costa se conseguiu

que o descongelamento da carreira docente se mantivesse por quatro anos consecutivos.

O PS, conhecendo a situação na sua profundidade e implicações, iniciou o desenvolvimento de um autêntico

plano de ataque em dois vetores. O primeiro, dada a premência, organizou-se à volta de medidas com efeito

imediato e visível, de que se destacam: a redução do número de professores em mobilidade estatutária, com o

regresso às escolas de 350 docentes; a possibilidade de renovação de contratos por parte de professores que

já estavam na escola com horário incompleto, permitindo a atribuição de 1104 horários; o completamento de

horários, abrangendo 300; a agilização e redução do tempo de processo de contratação direta pelas escolas,

conseguindo a atribuição de cerca de 130 horários; alterações ao regime de mobilidade por doença; a revisão

provisória das habilitações para a docência.

Estas medidas de imediato efeito foram responsáveis pela minimização de impactos negativos neste início

de ano letivo. Em relação aos dois anos anteriores, verifica-se a redução de 50% dos horários por atribuir —

menos 2500. Mais de 97% dos pedidos de preenchimento de horários foram atendidos. Tendo-se colocado a

hipótese estudada de um número de alunos sem aulas pelo menos a uma disciplina ultrapassar o teto dos

100 000, foi possível garantir que esse número rondasse os 60 000.

Passou tudo a estar bem? Não. Um aluno que seja afetado com a situação é um caso a mais. Zero é a meta

a atingir. Houve melhorias, ganhos encorajadores? Sim. Os números falam por si. Bem sabemos que o problema

que tentamos dilucidar não se compadece com medidas de remediação. Questões estruturais, de fundo,

resolvem-se com alterações de fundo. É por isso que o Governo do Partido Socialista está já a envolver-se no

segundo vetor do plano de ataque ao problema identificado que possa ser enfrentado com condições de

tendencial pleno êxito já no ano de 2023-2024, que marque e assegure a estabilidade das escolas, dos projetos

educativos e suas equipas e a estabilidade dos docentes, para que deixem de andar com a casa às costas.

Para além de medidas menores mais facilmente operacionalizáveis, apontam-se dois combates essenciais:

a revisão global do modelo de recrutamento e de colocação de professores já com calendário definido de

negociação com os sindicatos, incluindo a abertura preferencial de quadros de escola e a revisão dos atuais

quadros de zona pedagógica, com o envolvimento autonómico das escolas na contratação de parte dos seus

docentes.

A revisão dos modelos de formação inicial de professores perspetiva o envolvimento do contexto escolar, a

realização de estágios profissionais remunerados e a atualização científico-pedagógica de professores que

queiram regressar à carreira. Um movimento reformador deste tipo, abrangente, participado e inovador,

responderá às necessidades impostas, não se compadecendo com visões de soluções normativas, parcelares

e soltas.

Aproximando-me da conclusão, o problema da falta de professores aflige-nos, sobressalta-nos, incomoda-

nos, mas esse incómodo não nos tolhe. Motiva-nos à ação regeneradora, à busca do caminho das pedras. As

soluções estão ao nosso alcance.

Repetimos: enquanto houver um aluno sem uma qualquer aula por falta de colocação de um professor

devemos manter-nos desassossegados e devedores de uma solução. Não fazemos por menos. É esta a

dimensão da nossa ambição. Seremos acompanhados por todos?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Alfredo Maia.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Agostinho Santa, muito obrigado

por nos acompanhar neste desassossego perante um problema que é realmente grave. Aliás, chega a ser

bizarro que, em pleno século XXI, esta Câmara esteja a discutir este problema com a gravidade que aqui ficou

clara.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!