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1 DE OUTUBRO DE 2022

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O Sr. Presidente: — Sabe que há um conto de Jorge Luis Borges que diz que a vida de um homem, neste

caso, a vida de uma pessoa, se define num instante.

Risos.

Sr.ª Deputada, depois veremos isso.

Sr.as e Srs. Deputados, concluímos os nossos trabalhos.

A próxima sessão plenária é na quinta-feira…

Neste momento, alguns Deputados levantaram-se para sair.

Pausa.

Isso é uma pequena tentação suicida. É mesmo para impedir que eu termine os trabalhos.

Portanto, estava a dizer que a próxima sessão plenária terá lugar na quinta-feira, dia 6 de outubro, às 15

horas. A ordem do dia é fixada potestativamente pelo Bloco de Esquerda, incidindo sobre diversas iniciativas

para responder aos graves problemas nos créditos à habitação que o aumento das taxas de juros de referência

estão a causar, nomeadamente os Projetos de Lei n.os 325/XV/1.ª (BE), 326/XV/1.ª (BE), 327/XV/1.ª (BE),

328/XV/1.ª (BE), 329/XV/1.ª (BE), 242/XV/1.ª (PCP), 275/XV/1.ª (CH), 298/XV/1.ª (CH), 299/XV/1.ª (CH),

319/XV/1.ª (PAN), 320/XV/1.ª (PAN) e 334/XV/1.ª (L), juntamente com os Projetos de Resolução n.os 258/XV/1.ª

(L), 259/XV/1.ª (L), 260/XV/1.ª (PCP) e 261/XV/1.ª (PCP).

No próximo dia 5 de outubro, data da comemoração da Implantação da República, a Assembleia da

República estará aberta ao público, da parte da tarde.

Muito obrigado a todos e muito bom fim de semana.

Eram 13 horas e 2 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Relativa ao Projeto de Resolução n.º 243/XV/1.ª:

A figura da autorização pelo Parlamento das viagens de Sua Excelência o Presidente da República tem

diversas razões do ponto de vista histórico e constitucional, tendo perdido hoje, em grande parte, a sua razão

de ser.

O Presidente da República é hoje um órgão eleito em sufrágio direto e universal e gere recursos de forma

autónoma, bem como a definição da sua linha de atuação política nos vários domínios onde a Constituição lhe

atribui competências próprias.

Mantendo-se o atual regime em vigor importa, por isso, que a Presidência da República faça chegar ao

Parlamento uma nota justificativa, completa, compreensível e com estimativa dos custos associados, em cada

uma das viagens, o que manifestamente não tem acontecido.

Neste sentido, e dado o número já muito expressivo (até exagerado) de viagens efetuadas pelo atual Chefe

de Estado, o Chega entende que deve ser feita uma utilização restritiva das ferramentas de deslocação do

Presidente da República, evitando avultados custos desnecessários, sobretudo numa altura de crise e contração

económica.

O Chega compreende, naturalmente, a importância de algumas das viagens efetuadas pelo Presidente da

República no âmbito económico e diplomático, mas não pode deixar de escrutinar e exigir uma eficiente gestão

dos recursos públicos, especialmente no âmbito dos gastos dos titulares de cargos políticos.

Face ao exposto, o Chega decidiu votar contra o Projeto de Resolução n.º 243/XV/1.ª (PAR) — Deslocação

do Presidente da República a Malta e ao Chipre.

Palácio de São Bento, 4 de outubro de 2022.

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