7 DE OUTUBRO DE 2022

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Se os Srs. Deputados do PCP e do Bloco de Esquerda tiverem uma solução de proposta estrutural melhor

do que a que o Governo apresentou para melhorar o acesso, a escassez crónica e a crise de habitação em

Portugal, estamos disponíveis para esse debate.

Protestos do PCP e do BE.

Sobre as questões concretas, como erradicar carências de habitação, temos uma resposta que se chama 1.º

Direito. Para melhorar o acesso dos jovens à habitação, também temos respostas.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Deputado José Soeiro e a Sr.ª Deputada Alma Rivera dizem ainda que o Partido Socialista aqui, hoje,

não debateu propostas. O Governo apresentou um conjunto de propostas e o Partido Socialista, na minha

intervenção, se os Srs. Deputados ouviram atentamente, disse duas coisas importantes. A primeira mensagem

foi que o Governo e esta bancada deve e tem de acompanhar o sentido da evolução da situação económica e

social e não deixará, nem pode deixar, de ter medidas para intervir — e certamente que esta é uma situação de

emergência social — quando os portugueses precisarem. Foi assim durante a pandemia e será assim agora.

Vão-me desculpar, Srs. Deputados, mas não se pode fazer, neste debate, da discussão do condicionamento

o alfa e o ómega de tudo o que é o apoio aos portugueses durante esta crise de inflação. Apresentámos um

pacote de medidas com impacto para proteger o rendimento das famílias e temos um Orçamento a ser discutido

muito brevemente, que certamente também reforçará a proteção ao rendimento das famílias e ao acesso à

habitação.

Este debate não esgota também a capacidade de iniciativa do Partido Socialista em proteger os rendimentos

e as famílias.

Aplausos do PS.

A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço,

do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Há uma

certeza que temos, quando estamos a debater habitação em Portugal, que é a de que, quanto mais tempo o

Partido Socialista governa, mais difícil e mais demorado é o acesso à habitação, nomeadamente por aqueles

que querem uma casa para começar a sua vida.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Srs. Deputados, eu sei que dói, mas eu vou ler factos.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É! Dói, dói!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — «Jovens portugueses foram os que saíram mais tarde de casa dos pais na

União Europeia em 2021».

O orador exibiu uma notícia do jornal Observador.

Srs. Deputados, se há algo que sabemos é que, infelizmente, este Governo está há sete anos com esta

ladainha, com o Bloco de Esquerda e com o PCP, da prometida Lei de Bases da Habitação e da reforma

estrutural.