I SÉRIE — NÚMERO 47

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Compararam os números?

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Deputado, há pouco ouvimos com atenção.

Srs. Deputados, dizia eu que, por outro lado, as instituições de ensino superior também estão preocupadas

com os aumentos do custo de energia, com o aumento do custo que se faz antever, para 2023, em todos os

seus gastos e, até ver, não temos nenhuma garantia por parte da Sr.ª Ministra do Ensino Superior quanto ao

aumento do orçamento para 2023.

Esta segunda preocupação só reforça a terceira, porque a própria Ministra do Ensino Superior, a Prof.ª Elvira

Fortunato, disse há dias, numa entrevista, que também ela estava preocupada.

Ora, se os estudantes são colocados, mas mais de 10% não se matriculam, se sabemos das dificuldades

que muitos têm em conseguir um quarto — já tivemos esta discussão aqui e podemos voltar a tê-la n vezes,

porque já é hoje uma constatação para todos, inclusive, penso eu, para o Partido Socialista, que não há

capacidade de alojamento para os estudantes deslocados —,…

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … também deixamos um repto: existindo protocolos com unidades privadas

de alojamento, está ou não está o Governo disponível para efetuar uma contratação, por exemplo, com as

autarquias, com o IPDJ (Instituto Português do Desporto e Juventude) ou com a Movijovem, que detém as

pousadas de juventude?

Protestos do Deputado do PS Miguel Matos.

Ou seja, esta preocupação visa dar resposta a uma necessidade de hoje dos estudantes do ensino superior.

Eu sei que o Partido Socialista — e também já tivemos esta discussão aqui muitas vezes — continua a acenar

com as 15 000 camas e a repetir: «15 000 camas, 15 000 camas, 15 000 camas».

O Sr. Miguel Matos (PS): — Ao contrário dos senhores, que fecharam camas!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Mas não podemos passar a vida a prometer uma resolução para 2026

quando aquilo de que os alunos necessitam é de uma cama para hoje.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Qual é o aumento no valor das propinas que o Sr. Deputado propõe?!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Por outro lado, Srs. Deputados, é muito importante que o Partido Socialista

diga claramente se vai entrar neste ano letivo dando uma resposta efetiva, por exemplo, numa área que não

teve resposta alguma no Orçamento do Estado para 2022.

Agora que estamos a três dias da apresentação do Orçamento do Estado para 2023, pergunto se é desta

que vamos ter uma resposta na área da saúde mental.

Aplausos do PSD.

Se os Srs. Deputados ouvirem os estudantes irão perceber que, além do alojamento, há outro problema

grave que está neste momento a marcar as suas vidas, um problema de saúde mental. No Orçamento do Estado

para 2022 não havia uma única resposta.

As faculdades e os politécnicos não têm capacidade de resposta porque não têm meios. Importa saber se o

Partido Socialista está confortável com mais um ano assim — por isso o PSD apresentou um projeto de

resolução no sentido de se garantir o cumprimento da lei de financiamento — e, nomeadamente, se o Governo

vai, ou não, aumentar o orçamento num valor igual ao da inflação, ou seja, em 7,4%, ou se vai colocar um

garrote financeiro nas instituições que lhes retirará capacidade de ajudar aqueles que mais precisam,

nomeadamente a nível da ação social e da saúde mental.