8 DE OUTUBRO DE 2022

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Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

Sei que o Partido Socialista está desconfortável, até porque leram a entrevista que a Ministra deu, nesta

semana, ao Expresso.

Se a própria Ministra do Ensino Superior diz que está preocupada com o alojamento, que está preocupada

com o financiamento, que está preocupada com os custos da energia, que está preocupada com os estudantes

deslocados, o que não pensarão os portugueses, as famílias, os estudantes? E o que não pensarão os outros

partidos, particularmente o principal partido da oposição?

Sr.as e Srs. Deputados, temos toda a disponibilidade, e por isso apresentámos, também neste mês, a nossa

proposta,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Qual proposta?

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … para que se reveja o modelo de financiamento do ensino superior.

Propomos um modelo que acautele o desempenho das instituições — há muito tempo que dizemos isto! —, um

modelo que faça uma majoração das instituições situadas no interior do País, um modelo que potencie a

investigação científica e que dê mais força àqueles que investem na ciência.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não está a par, isso já está a ser feito!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Termino, dizendo que, efetivamente, seja

no alojamento, na saúde mental ou no financiamento, os portugueses, as famílias e os estudantes só podem ter

uma palavra neste início de ano letivo, «preocupação».

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Bom dia a todos e a todas. Acho que nunca

comecei uma intervenção perguntando onde é que está o Governo, mas algum dia teria de ser.

Onde é que está o Governo?!

Eu vejo, ou melhor, não vejo uma Ministra — por mais preocupação que possa ter — que tenha tido a

preocupação e que tenha feito questão de vir assistir a um debate sobre o modelo de financiamento do ensino

superior e, já agora, de nos explicar porque é que diz que acha que as universidades não devem descer mais o

valor das propinas.

Não há, certamente, problema mais central para, nós e a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

estarmos a discutir agora do que o do modelo de financiamento do ensino superior.

O Livre, agradecendo, evidentemente, aos partidos que apresentaram iniciativas nesta matéria, quer dizer

quais são os grandes objetivos que terá na discussão na especialidade, se a ela chegarmos.

O modelo de financiamento do ensino superior deve ser profundamente revisto em Portugal e apontar para

um «tripé» em que: haja uma consignação de parte dos impostos — e, sim, utilizo esta palavra de propósito,

porque se o Governo faz uma consignação de parte dos impostos sobre o consumo para reparar estradas,

então, uma parte dos impostos sobre a atividade económica deve servir para um fundo estratégico de apoio ao

ensino superior, que, por sua vez, reverta positivamente para essa atividade económica; se assegurem, por via

do Orçamento do Estado, as despesas de funcionamento; e, ainda, se constitua um fundo de apoio aos

estudantes do ensino superior para as bolsas de estudo, para os refeitórios e também para as residências.

Porque não tenho mais tempo, finalizo, dizendo: sim, o Governo deve, o quanto antes, inventariar os edifícios

públicos que já tem e onde pode construir residências universitárias,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.