8 DE OUTUBRO DE 2022

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O Sr. André Ventura (CH): — Temos com as mulheres! São as mulheres que nos preocupam!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Se o Chega estivesse efetivamente preocupado em prevenir e combater estes

crimes tinha olhado para os dados, como fez a Iniciativa Liberal.

Sabem o que nos dizem os dados disponíveis? Só referentes ao ano passado, cerca de 53% dos casos de

abuso sexual de crianças ocorreram em contexto familiar.

Srs. Deputados, se quisessem mesmo combater estes crimes, não tentavam proibir a educação sexual nas

escolas,…

Aplausos da IL, do PS, do PAN e do L.

Protestos do CH.

… um meio para muitas crianças e jovens aprenderem o que não é aceitável em relação ao seu próprio corpo

e, também, um meio para poderem denunciar os crimes de que são vítimas.

Protestos do CH.

Não fechem as crianças nas suas famílias e as famílias sobre si próprias, aceitem a escola como um espaço

para as crianças estarem informadas e para saberem que serão ouvidas.

Seria tremendamente mais importante garantir que existe uma justiça célere e eficaz, uma efetiva proteção

das vítimas e, além da pena, um acompanhamento psicoterapêutico e comportamental dos agressores.

Protestos do CH.

A dignidade da pessoa humana é um valor essencial da democracia liberal. O Chega sabe-o, mas escolhe

ignorá-lo; a Iniciativa Liberal escolhe nunca o ignorar.

Aplausos da IL, de pé, do PS, do BE, do PAN e do L.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, renovo o pedido para que se faça silêncio enquanto os oradores falam

e, já agora, eu também.

Dou, agora, a palavra à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, para uma intervenção.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vai ser igual à anterior!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Escutem! Ouçam! Pode ser que aprendam alguma coisa!…

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados do Grupo Parlamentar do Chega, têm de ouvir. Peço silêncio!

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem a palavra.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, agradeço

e dedico-lhe estas minhas primeiras palavras, que só podiam ser de incompreensão.

O Sr. Presidente certamente não ignora que, depois dos confrontos verbais que aqui escolheu assumir com

a extrema-direita, em defesa dos princípios constitucionais, havia uma expectativa em relação à sua atitude

perante este e outros projetos que os ofendem.

No passado recente, o seu antecessor Eduardo Ferro Rodrigues adotou outra postura…

O Sr. André Ventura (CH): — Bela escolha!