8 DE OUTUBRO DE 2022

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Envergonha e desqualifica um País em que o acordo serve para a eutanásia, mas não serve para a castração

química. É um País com graça, aquele que diz que se pode morrer, mas em que não se pode ter determinadas

sanções ou tratamentos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — É um País com graça, Sr.ª Deputada, aquele em que se pode dizer que em

relação a morrer não há problema nenhum, mas quanto a impedir um violador ou um pedófilo de voltar a atuar

— ai, meu Deus! —, temos de o tratar e de ter um acordo com ele.

Que vergonha, Sr.ª Deputada! Que vergonha, que a desqualifica tanto nesta matéria.

Aplausos do CH.

Disse a Sr.ª Deputada que apenas temos duas vítimas. Mas são duas, Sr.ª Deputada, são duas vítimas que,

se calhar, são mães, são filhas, são netas, são qualquer coisa que a todos nós diz respeito. São vítimas do crime

mais hediondo que alguém pode cometer e ao qual, hoje, decidimos virar as costas.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a nossa proposta e a nossa intenção são claras, queremos que a

castração química seja uma pena. E quero dizê-lo, cara a cara, aos portugueses, porque tendo de escolher entre

qualquer história penal e que os pedófilos e os violadores não voltem a atuar, escolherei sempre o último destes

casos e destas situações.

Aplausos do CH.

A história, neste caso, vale o lixo que nós pisamos, porque é pelas vítimas que nos olham e pedem justiça

que temos de o fazer. Não é a história que nos conduz, são os homens e as mulheres do nosso tempo que nos

conduzem, e é para esses que temos o dever de legislar hoje.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sr. Presidente, muito se disse do que é uma sociedade evoluída, mas ouvir o PCP dizer que nas sociedades

mais evoluídas estas penas são cruéis e degradantes — não vou dar o exemplo da Coreia do Norte, que é

confrangedor para o PCP! — leva-me a dizer que até na sua amada Rússia existe castração química.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Srs. Deputados do PSD, temos castração química em Israel, na Estónia, na Áustria, na Dinamarca, na

Alemanha, no Reino Unido, na Noruega, na Finlândia. Digam lá aos portugueses que aqueles são bárbaros,

digam-lhes lá que nós somos muito melhores, apesar de, nos índices de desenvolvimento humano, estarmos

muito abaixo destes países.

Protestos dos Deputados do PS Eurico Brilhante Dias e Porfírio Silva.

O Sr. João Dias (PCP): — Vergonha!

O Sr. André Ventura (CH): — Digam-lhes lá! Usem as vossas palavras para dizer a uma mulher violada ou

a uma criança abusada que estamos a ser cruéis demais com o agressor.

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.