I SÉRIE — NÚMERO 49

44

Veio ao Parlamento, não para responder sobre o caos que herdou no Serviço Nacional de Saúde, no sistema

nacional de saúde, por assim dizer, mas sim para apresentar uma lei que não foi escrita por si.

Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que parece que esta lei está feita num filtro cor-de-rosa do Instagram,

chamado «PS», que vê o País como um cenário cor-de-rosa, um País das maravilhas, mas que não corresponde

aos anseios dos portugueses. E não corresponde porque sabemos que o tempo de acesso para consultas de

psiquiatria em Portugal é, em média, de quatro meses, e posso dar-lhe o exemplo daquilo que acontece em

Santarém, pois fui ao próprio site do SNS tirar os dados relativos aos tempos médios de espera.

Em Santarém, o Hospital Distrital de Santarém tem um tempo de espera de 131 dias para casos urgentes; o

Hospital Rainha Santa Isabel, em Torres Novas, não tem psiquiatria; o Hospital Dr. Manoel Constâncio, em

Abrantes, não tem psiquiatria; e no hospital de Tomar, para a psiquiatria prioritária e pedopsiquiatria, registam-

se 215 dias de espera.

O orador exibiu gráficos relativos aos dados que mencionou.

Mas não é só aí, Sr. Ministro. No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, um dos principais centros

universitários do País, além do tempo de espera ser também bastante elevado, nos próximos dois anos —

notícia de última hora, Sr. Ministro —, 40% dos psiquiatras vão-se reformar.

O orador exibiu uma notícia impressa.

Em Lisboa, no Hospital de Santa Maria, também temos tempos de espera de seis meses para consultas, por

exemplo, de doenças de comportamento alimentar, bulimia e anorexia.

Todas as medidas de que o Sr. Ministro falou, da tribuna, não decorrem propriamente desta lei, mas sim do

investimento do PRR, que temos algumas reservas de que venha a ser realmente efetivado. Também no

Orçamento do Estado, que anuncia grandemente 13 mil milhões de euros para a saúde, apenas estão

concessionados 5% para a saúde mental.

Sr. Ministro como é que, na prática, vamos conseguir trazer saúde mental aos portugueses? Quais as

medidas concretas, imediatas, que venham diminuir os tempos de espera por parte de pessoas que estão a

sofrer pela sua saúde mental e querem aceder rapidamente aos cuidados de saúde, é esta a pergunta que lhe

deixo.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para responder a este primeiro grupo de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados, procurarei responder de forma agregada,

embora dê uma nota ou outra às perguntas que foram feitas, porque acho que há alguma coisa em que

porventura eu não me terei feito explicar na intervenção inicial.

É que o tema da saúde mental, é muito mais vasto do que o tema dos tratamentos especializados de saúde

mental para os doentes mais graves. Lamento que se tenham concentrado apenas nesse aspeto, aliás, porque

esse foi mesmo o aspeto em que assentou o estigma em relação ao problema da saúde mental. É pegar nos

casos mais graves e tratar disso como se fosse um caso à parte.

Aplausos do PS.

Também lhes devo dizer, Sr. Deputado Pedro Frazão, Sr. Deputado Rui Cristina, que não partilho da

convicção que os Srs. Deputados parecem ter de que os médicos em geral, os outros profissionais, são

incapazes de tratar os problemas de saúde mental. A esmagadora maioria dos doentes, felizmente, são tratados

nos centros de saúde, estão bem acompanhados e vão melhorando a sua situação de saúde.

Aplausos do PS.