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14 DE OUTUBRO DE 2022

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das drogas leves, mesmo sabendo que estas drogas leves aumentam o risco de desenvolvimento de doença

mental e de surtos psicóticos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Não temos a menor dúvida de que o acesso, em

tempo útil, a consultas de psiquiatria e de psicologia se resolve com a nossa proposta de criação do cheque de

saúde mental nos casos em que o SNS não tenha resposta, tal como já acontece, por exemplo, para milhões

de crianças e grávidas, com o cheque-dentista.

O Sr. Ministro da Saúde: — Bem lembrado, Sr. Deputado!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Se o PS louva o programa do cheque-dentista, só a cegueira

ideológica ou o desprezo pelos portugueses poderá fazer com que rejeitem a nossa proposta do cheque de

saúde mental.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os portugueses que se encontram nas filas de espera para uma consulta de

psiquiatria ou de psicologia estão a olhar para vós — estão a olhar para si, Sr. Ministro da Saúde! — e esperam

apenas que não os abandonem ao seu sofrimento insuportável.

O Chega é o partido que não deixa ninguém para trás.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar o Projeto de Lei n.º 346/XV/1.ª (BE) — Lei de meios para

a saúde mental, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Não

há pior forma de desvalorizar os impactos da saúde mental e de insultar as suas vítimas do que, por exemplo,

a intervenção anterior, que para um debate tão importante traz o debate da eutanásia.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

É incompreensível, mas é o populismo da extrema-direita e é o insulto a uma parte considerável da nossa

população.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Por isso é que nós somos 12 e vocês são cinco!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas, Sr. Ministro, também não é aceitável — e, já agora, deve ter sido

por isso que, quando o indicaram para o cargo, o catalogaram como sendo «um ministro político» — que quando

lhe seja perguntado «alhos» responda com «bugalhos». E, acima de tudo, com uma tática que é mais de

extrema-direita do que do Partido Socialista, que é a tática do insulto, dizendo que quem lhe fez perguntas

começou por estigmatizar a saúde mental e as vítimas da pandemia da saúde mental.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Viram as últimas sondagens?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É incompreensível, porque nenhuma das perguntas tinha esse conteúdo

e, na verdade, o Sr. Ministro só utilizou essa fuga retórica, argumentativa, para não responder à pergunta mais

essencial, que é esta: quais são os meios, quais são os profissionais para colocar esta lei no terreno?

Protestos do CH.

Mas vejamos a resposta do Sr. Ministro.

O Sr. Ministro diz que estão a estigmatizar…

Protestos do CH.

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