I SÉRIE — NÚMERO 49

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Aplausos do PS.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Já lhe digo qual é o estigma!

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Fernanda Velez.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Com a pandemia de COVID-19, a vida dos portugueses mudou radicalmente. O confinamento, o

distanciamento físico, o medo de contrair a infeção, a crise económica e a incerteza no futuro obrigaram-nos a

adiar planos, a reajustar hábitos e rotinas. Ora, o consequente aumento do stress e a da ansiedade fizeram com

que a saúde mental dos portugueses saísse muito prejudicada.

Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, a verdade é que, muito antes desta pandemia, já

se verificava uma elevada prevalência da doença mental no nosso País, fruto do desinvestimento crónico que

tem existido nesta área. Aliás, é o próprio Governo que reconhece esta falha quando afirma no PRR, e passo a

citar, que «Portugal é, hoje, com grande diferença, o país mais atrasado da Europa Ocidental no que se refere

ao grau de desenvolvimento dos serviços de saúde mental.» De facto, quando se estima que o financiamento

dos serviços de saúde mental não atinge 5% dos gastos totais do SNS, não admira que a resposta às

necessidades da população seja insuficiente.

Pela importância decisiva na qualidade de vida das pessoas e no próprio desenvolvimento social e económico

do nosso País, importa, pois, reformular o sistema de governação e financiamento dos cuidados de saúde

mental.

Para o PSD, a saúde mental é uma causa que a todos deveria unir, exigindo-se do Governo, mais do que

planos, palavras, promessas e anúncios, a tomada de medidas concretas e efetivas que respondam às reais

necessidades e carências dos portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Assim, votaremos favoravelmente todas as iniciativas legislativas em

análise, não por concordarmos com todas as propostas, mas porque consideramos que todas elas merecem ser

discutidas na especialidade.

Importa referir que o PSD gostaria de se regozijar com o facto de o novo Ministro da Saúde, ao contrário da

sua antecessora, ter concordado com o PSD na necessidade de uma melhor articulação e interação entre os

estabelecimentos hospitalares públicos e do setor privado, quer entre si, quer com as instituições do setor social

convencionado, bem como com os serviços da comunidade que prestam cuidados de saúde mental.

Infelizmente, ao contrário do que, durante anos, afirmou na esfera pública, o Sr. Ministro demonstra ter a

mesma cegueira ideológica do Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo.

Concluído este debate, reafirmamos a disponibilidade do PSD para melhorar a proposta do Governo em sede

de especialidade.

Esta é uma matéria que nos convoca a todos, porque, mais do que divergências, o nosso foco está nas

pessoas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Dou, agora, a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do

Chega, ao Sr. Deputado Pedro Frazão.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.ª Secretária de Estado, Srs.

Deputados: Em primeiro lugar, queria sublinhar a falta de coragem do Sr. Deputado Pedro Filipe Soares — que

já nem aqui está, porque deve ter percebido que eu lhe ia responder —,…