14 DE OUTUBRO DE 2022

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cláudia Bento, a resposta à pergunta

principal que colocou já a dei à sua colega, e darei as vezes que forem necessárias.

A última vez que o Bloco Esquerda votou a favor de um Orçamento anual do Governo do Partido Socialista

foi em novembro de 2018. E porquê? Em primeiro lugar, por causa das questões da saúde, porque

considerávamos que as respostas que estavam a ser dadas, também em matéria de saúde mental — há seis

anos que o plano estava previsto e nunca foi executado —, não passavam para o terreno. Foi isso que nos

separou.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Já acabou o tempo!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, tenho toda a legitimidade para dizer que foi por divergimos na

forma como estava a ser conduzida a matéria da saúde pública em Portugal, no Serviço Nacional de Saúde,

que o Governo se afastou do que era uma visão mais à esquerda, que nós tínhamos.

No que toca à pergunta que a Sr.ª Deputada colocou, sobre como responder no imediato — só falando

especificamente de psicólogos, mas poderíamos ir para outros profissionais —, há cerca de 25 000 psicólogos

em Portugal.

Desses, só cerca de 1000 estão no Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Peço atenção ao tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Resta-me uma frase para terminar a resposta, Sr. Presidente.

Por isso, haja a coragem de pagar melhor, de criar melhores carreiras e eles não terão dificuldades em ir

para o serviço público.

Em resposta à Sr.ª Deputada Joana Lima, sobre o conteúdo da lei, não altero o que disse, estamos

genericamente de acordo, mas sobre o investimento é que há falha. O Governo entrega o investimento ao PRR

e diz que, quanto ao resto, logo se vê no Orçamento do Estado. Ora, este Orçamento do Estado falha no

investimento necessário em profissional e, nas carreiras, não vemos nada. O Sr. Ministro diz que vai reunir, mas

não vemos nada.

Mas, já agora, devolvo-lhe a pergunta e veremos, amanhã, a resposta. Diz o Partido Socialista que está

genericamente de acordo com a nossa proposta e tem vontade de diálogo. Veremos se vota a condizer com

isso ou se se trata do tal diálogo de que falava a Sr.ª Ministra Ana Catarina Mendes, ou seja, dialogamos, mas,

no final, o PS vota e chumba tudo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 177/XV/1.ª, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Inês Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo

presentes: Os impactos da pandemia e os recentes conflitos na Europa, associados à perda de emprego, ao

agravamento das condições de trabalho, ao isolamento dos jovens durante a pandemia ou ao aumento do custo

de vida, têm tido um impacto muito significativo na saúde mental da população portuguesa.

As perturbações mentais são, de entre as doenças crónicas, a primeira causa de incapacidade em Portugal,

realidade que não tem sido devidamente acompanhada, devido à falta de recursos humanos e à incapacidade

para encarar este problema como um assunto sério, e não como o parente pobre da saúde, e que, no entender

do PAN, deveria ser prioritário e não pode, continuadamente, ser adiado.

Além do reforço de meios, consideramos fundamental apostar na prevenção, seja em contexto escolar,

incluindo a nível do ensino superior, como nos pediram os jovens na altura da pandemia, seja no contexto de