15 DE OUTUBRO DE 2022

55

No entanto, em 2008, determinou-se que esta bonificação só seria atribuída aos docentes que tivessem

obtido mestrado ou doutoramento após a integração na carreira, deixando-se assim de fora todos aqueles que

tenham obtido esta formação no período em que tinham contrato a termo resolutivo. Ou seja, esta alteração

constitui uma discriminação sem qualquer fundamento racional em situações iguais, e, pior, diz-se aos

docentes que o seu esforço de formação ao longo da vida e de atualização contínua de nada serve, pois não

tem qualquer reconhecimento por parte do Estado, não porque não seja útil mas porque foi tirado no momento

errado, e desvaloriza o fator que, objetivamente, nos pode e deve dar professores mais preparados e

qualificados.

Por isso aquilo que lhe perguntamos é se está nos seus planos, nos planos deste Governo, repor a

bonificação, que é tão importante para a valorização dos professores e a melhoria da qualidade do ensino,

que, recordo, são elementos fundamentais para que tenhamos esta responsabilidade — que, felizmente é uma

responsabilidade partilhada entre o Estado, a família e a sociedade — de educarmos as crianças contribuindo

para uma visão mais plural e menos monocromática, como aqui já ouvimos dizer também, para que, de facto,

possam ter acesso a uma mundivisão plural e de respeito por todos os direitos humanos.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, falou do racional para a alteração. O racional é simples de entender: com a reforma de Bolonha, o mestrado deixou de ser um nível de qualificação

adicional após as licenciaturas em educação, ou as licenciaturas que tinham um ramo de formação

educacional a seguir, o mestrado tornou-se a condição de acesso à carreira e é isso que justifica essa

alteração que foi introduzida.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma pergunta, o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, nesta última pergunta, comecemos primeiro pelos alunos para, depois, terminarmos nos professores.

O Sr. Ministro falou já da importância que dão às assembleias de alunos e toda a questão da democracia

dentro da escola. A pergunta que lhe queria fazer é até que ponto as reivindicações, os diagnósticos dos

alunos feitos no âmbito desses fóruns internos, no sistema de ensino, são seguidos e valorizados, porque é,

de facto, importante que os nossos jovens aprendam a democracia desde logo a partir da escola.

Ainda sobre alunos, uma medida essencial, até para recuperar aprendizagens, é a diminuição de alunos

por turma. Como sabemos, tendo nós escassez de professores, é difícil fazer essa redução. Por isso queria

perguntar-lhe de que forma é que revê as suas metas em relação à redução de alunos por turma.

Por último, sobre professores, há pouco a Iniciativa liberal fez-lhe uma boa pergunta…

O Sr. Rui Rocha (IL): — Ah!

O Sr. Rui Tavares (L): — Saudações democráticas, com condolências pela omissão do Ministro das Finanças na matéria, ou seja, acerca de como comunicar para que, apesar de todas as questões que há por

resolver na profissão de docente, a vocação para a docência seja desejável.

Para comunicar, é preciso falar com quem comunica, com os criadores, com os comunicadores jovens que

já o fazem nas redes e, portanto, aqui nesta Casa, fiscalizaremos a sua ação no domínio da profissão de

professor.

Esta não é uma pergunta, é uma sugestão: acho que de vez em quando vale a pena sair do Ministério da

Educação para perguntar aos comunicadores como é que se comunica, para que a profissão de professor seja

de novo tornada desejável.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Tavares, agradeço a sugestão. É boa.