I SÉRIE — NÚMERO 50

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao

Projeto de Resolução n.º 138/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo a criação de um programa «Regressar

Saúde», dirigido especificamente a profissionais de saúde.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e

abstenções do PCP e do BE.

Temos ainda a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança

Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Resolução n.º 164/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo uma maior

fiscalização dos contratos a termo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PCP.

Finalmente, segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho,

Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Resolução n.º 218/XV/1.ª (PSD) — Levantamento nacional

do número de vagas em creche.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Terminámos as votações.

O Sr. Deputado Bruno Dias pediu a palavra para que efeito, Sr. Deputado? É para intervir sobre as

votações?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, é apenas para dar uma explicação e uma informação. No momento próprio da verificação de quórum não estava presente neste local. No entanto, participei nas

votações e queria só dar nota disso.

O Sr. Presidente: — Os regimentalistas tratarão desse imbróglio. Vou passar agora a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, para um anúncio.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o Projeto de Resolução n.º 269/XV/1.ª (PSD), que baixa à 7.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a nossa próxima reunião plenária é na quarta-feira, dia 19 de outubro.

A ordem do dia…

Pausa.

Srs. Deputados, são 23 segundos e 34 centésimas, mas preciso deles.

Como dizia, a ordem do dia da próxima sessão de quarta-feira, dia 19 de outubro, consta de vários pontos.

Do primeiro ponto consta o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-

Ministro.

Do segundo ponto consta o debate do Relatório Anual do Provedor de Justiça.

No terceiro ponto da ordem do dia temos o debate dos Projetos de Resolução n.os 85/XV/1.ª (PSD) —

Programa de redução das perdas de água nas redes de abastecimento público, 97/XV/1.ª (PSD) — Aumentar