20 DE OUTUBRO DE 2022

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tivemos uma menor participação dos cidadãos portugueses nas eleições, em comparação com os restantes

países da União, como a tendência foi negativa relativamente a eleições anteriores.

A principal razão apontada para justificar a decisão de não votar foi a falta de confiança ou a insatisfação

com a política em geral, seguida do desconhecimento relativamente à União Europeia, ao Parlamento Europeu

ou às eleições europeias.

O que é de certa forma intrigante é que, apesar de os portugueses serem dos eleitores europeus que menos

importância dão ao ato eleitoral para o Parlamento Europeu, pelo seu nível de abstencionismo, estão entre os

cidadãos que expressam maior confiança na União Europeia.

No Eurobarómetro sobre futuro da Europa, de 2021, 76% dos portugueses expressaram ser positivo Portugal

pertencer à União Europeia, com apenas 2% a considerar ser um fator negativo.

Embora completamente contraditório, no mesmo barómetro, os portugueses afirmam, por larga maioria, que

a melhor forma de garantir que a sua voz é ouvida pelos decisores na União Europeia é simplesmente votar nas

eleições europeias, eleições essas onde temos batido recordes de abstenção.

Estes dados são conhecidos publicamente, não servem para traçar nenhum retrato negativo da nossa relação

pela Europa mas, sim, para refletirmos sobre como podemos melhorar estes processos e absorver as

preocupações das pessoas, como tão bem se fez recentemente no âmbito da Conferência sobre o Futuro da

Europa, em que milhares de portugueses de todas as idades participaram.

Sr. Presidente, já vou terminar. Como as duas propostas que aqui discutimos sublinham, e bem, as

instituições europeias e respetivos Estados-Membros, onde nos incluímos, estão a trabalhar em aperfeiçoar o

acesso dos cidadãos ao seu direito de voto e elegibilidade, seja nas eleições autárquicas, seja nas eleições

europeias, tentando acabar com qualquer tipo de discriminação que coloque em causa este direito fundamental

de um cidadão europeu que esteja por qualquer motivo em mobilidade num país do qual não é nacional e, muito

menos, colocar em causa os seus direitos eleitorais no seu país de origem.

Em conclusão, são duas propostas que vão naturalmente no bom sentido. São positivas para a participação

democrática, são positivas para continuarmos um caminho de melhoria do processo democrático e de cidadania

europeu, são positivas para reforçarmos a confiança e segurança das pessoas na construção do projeto

europeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Nunes.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Reconhecimento público, foi o que ouvimos aqui.

Reconhecimento público de que temos tido uma dificuldade em organizar o nosso próprio processo eleitoral

— e basta vermos aquilo que aconteceu nas eleições na Europa que elegeram, aliás, o Sr. Presidente da

Assembleia da República.

Esta reformulação e este aperfeiçoamento desta transposição, com data prevista até 2023, trazem a este

Parlamento uma série de questões. E a nossa intervenção vai muito na lógica de perceber se os partidos,

nomeadamente o Partido Socialista — que tem a maioria nesta Câmara — assim como o Partido Social

Democrata, consideram ou não que devemos pensar que o processo eleitoral e toda a legislação eleitoral deve

ser revista.

Estas transposições têm diversas questões que devem ser analisadas.

A Europa, quando foi criada, na sua génese tinha a defesa do espaço europeu, a defesa das nações,

respeitando as culturas, as tradições, a soberania e a independência dos povos. De facto, temos sido bons

alunos. Para demonstrar à Europa que transpomos todas as diretivas, continuamos com uma subserviência

exagerada a Bruxelas e não percebemos, muitas vezes, as consequências que isto poderá ter no território

nacional.

Defendemos, de facto, a Europa; defendemos uma Europa forte, uma Europa que defenda a sua soberania,

que tenha as suas nações com a sua cultura e a sua identidade bem vincadas.