21 DE OUTUBRO DE 2022

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — É curioso que venham falar dessas políticas, que são políticas

públicas de Governos com visões equilibradas do sistema.

Esse espírito chavista, na energia, não funciona em lado nenhum e também não funcionará em Portugal.

Gostaria muito que o PCP pudesse fazer um caminho renovável, para deixarmos de depender da energia

fóssil e dos outros, um caminho equilibrado, com investimento privado, com participação das pessoas, de

forma harmoniosa, para que Portugal possa mesmo evoluir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E as pessoas que passem frio! Isso é o menos!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há pouco, o Sr. Deputado Bernardo Blanco

chamava à tarifa regulada uma situação de dumping. Na exposição de motivos da proposta de lei que a

Iniciativa Liberal traz até se diz mais, diz-se que, ao ser reaberta a possibilidade de retorno ao mercado

regulado numa situação de pico dos preços da energia, se desfere um golpe sem precedentes num mercado

que levou décadas a construir.

É uma diferença ideológica, uma diferença de atitude, também, que é salutar e importante, mas que deve

ser, de certa forma, enfatizada: numa situação de pico dos preços de energia, a Iniciativa Liberal tem pena do

mercado que demorou décadas a construir. Bem, eu tenho pena das pessoas que estão a pagar esse pico dos

preços de energia.

As pessoas, ao contrário dos mercados, têm contas para pagar, passam frio em casa — em Portugal

passa-se muito frio em casa! — e, quando a energia é cara, para se aquecerem, procuram alternativas que

são, por vezes, perigosas. Morre-se assim em Portugal, como já se morria há décadas, e este é um problema

que ainda não resolvemos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso não lhes interessa nada!

O Sr. Rui Tavares (L): — É para essas pessoas que os mercados, de facto, se regulam. Sei que os liberais

acreditam nos mercados, mas agora percebemos que são os mercados que não acreditam nos liberais.

O que temos de fazer é proteger as pessoas do disfuncionamento dos mercados, ao mesmo tempo que

criamos e regulamos mercados novos, para onde temos de nos dirigir nas renováveis, superando,

transcendendo o mercado do gás, do qual nos tornamos demasiado dependentes e de que temos de nos

libertar.

Caros Colegas da Iniciativa Liberal, mais liberdade, menos opressão.

O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo

Blanco.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, o Sr. Deputado não teve

graça nem teve razão. O Sr. Deputado veio falar do Reino Unido porque não tinha lido nada sobre gás.

Quanto ao Reino Unido, a, felizmente, curta política do Partido Conservador — repito, do Partido

Conservador — foi no sentido de descer impostos e aumentar a despesa. Isso é muito mais parecido com a

política do Eng.º José Sócrates, não tem nada que ver com o que nós defendemos, que é descer impostos e

despesa.

Aplausos da IL.