21 DE OUTUBRO DE 2022

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Isso não nos impede de reconhecer que há dificuldades relevantes que têm ainda de ser ultrapassadas

para que este caminho continue. Temos agora, concretamente, uma insuficiente oferta de alojamento

estudantil, que é, em parte, reflexo do mercado da habitação num sentido mais amplo, mas também é um

efeito de alguns dos sucessos do ensino superior: mais procura, mais estudantes, mais alojamento.

Aplausos do PS.

É verdade que não se compram casas no supermercado, é um problema que não se resolve rapidamente,

mas estamos conscientes de que temos de concretizar o que está em curso para responder a este problema.

Há uma verba muito importante no PRR que vai financiar um grande investimento nesta área. A dotação

inicial de 375 milhões de euros no PRR será ainda reforçada com mais de 72 milhões de euros, para se poder

aumentar a capacidade de alojamento estudantil em mais 18 000 camas até 2026.

Aplausos do PS.

Aumentará, assim, em 45% a capacidade total instalada em residências universitárias e em 71% em

residências de institutos e escolas politécnicas, além de permitir serem criadas 3431 camas por autarquias

locais, misericórdias e outras entidades públicas, através da reabilitação de património edificado

maioritariamente devoluto.

Reconhecemos, portanto, que há um problema que estamos a enfrentar.

As medidas que o PS tem vindo a implementar, e implementará ainda, têm um impacto direto e positivo na

vida dos estudantes, e a prova disso é que nos últimos sete anos, desde que o PS é Governo, houve mais

30% de estudantes apoiados com bolsas de estudo e um aumento de mais de 23% de alunos a ingressarem

no ensino superior.

Aplausos do PS.

Os números espelham, portanto, que estamos a cumprir com o compromisso que fizemos com os jovens

portugueses.

Continuaremos, pois, a trilhar este caminho de democratização do nosso ensino superior e a reforçar o

nosso futuro coletivo com a geração mais qualificada de sempre.

Ao longo dos últimos anos, o Partido Socialista tem assumido como uma das suas principais bandeiras a

democratização do ensino superior português, como eu já disse, dotando as instituições e as famílias com os

recursos para que qualquer jovem possa estudar e concretizar as suas ambições, independentemente da

condição social de origem.

Foi este compromisso que assumimos perante milhares de jovens e suas famílias e é este compromisso

que temos vindo a cumprir. Vejamos: no início de agosto, foi aprovado um reforço de apoios sociais atribuídos

aos estudantes do ensino superior para incentivar o acesso ao ensino superior de candidatos com carências

económicas; alargámos o aumento da elegibilidade de 8962 € de rendimento per capita anuais para 9484 €;

aos estudantes do 1.º, 2.º e 3.º escalões de abono de família, tornámos automática a atribuição da bolsa de

estudo no ensino superior e expandimos a atribuição das bolsas +Superior; atualizámos os complementos de

alojamento fora de residência, de modo que estes reflitam a evolução dos custos de arrendamento suportados

pelos estudantes que necessitam de recorrer ao alojamento privado; reforçámos o apoio dado às bolsas de

mestrado para pagamento de propinas, passando de 871 € para até 2750 €; a diminuição progressiva da

propina das licenciaturas ao longo dos últimos anos.

É por isso que muitas das propostas que os senhores nos apresentam hoje são redundantes…

O Sr. João Dias (PCP): — Na vossa ótica, os alunos é que são uns ingratos!

A Sr.ª Eunice Pratas (PS): — … e ficam muito aquém das que o Governo já tomou e que tem ainda

previstas para ir muito mais além, nomeadamente no âmbito do Orçamento do Estado para 2023.