I SÉRIE — NÚMERO 53

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, o projeto que votámos desce à 11.ª Comissão.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 208/XV/1.ª (PSD) — Programa para

reforçar a capacidade de armazenamento das albufeiras e aumentar as reservas públicas de água.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

PAN e do L e a abstenção do BE.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 210/XV/1.ª (PSD) — Recarga artificial de

aquíferos para reforço da eficiência hídrica.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PS,

do PCP, do BE e do L.

O projeto que acabámos de votar baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, cada Presidente terá as suas manias, e eu tenho esta, a de que, quando estão a decorrer

votações, devemos estar concentrados nas votações. Peço a vossa atenção, por favor.

Segue-se, então, a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 216/XV/1.ª (PSD) — Incentivar as

infraestruturas verdes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PS e do PCP.

O projeto que acabámos de votar baixa à 11.ª Comissão.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 124/XV/1.ª (CH) — Procede à alteração do Decreto-

Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, no sentido de promover uma utilização eficiente dos recursos hídricos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do BE e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 206/XV/1.ª (BE) — Salvaguarda o uso eficiente

de água potável e obriga ao recurso a água proveniente de estações de tratamento de águas residuais para

rega de campos de golfe.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 234/XV/1.ª (PCP) — Plano nacional para a prevenção

estrutural dos efeitos da seca e seu acompanhamento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do L e abstenções do PSD e do PAN.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 336/XV/1.ª (PAN) — Reforça a monitorização,

controlo e avaliação da poluição dos rios localizados em regiões hidrográficas internacionais, alterando a Lei da

Água.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.