27 DE OUTUBRO DE 2022

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com a Europa naquele período. Volto a lembrá-lo que Portugal só convergiu porque as três maiores economias

da Europa, pela primeira vez na história, estavam em recessão ou em declínio.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não, não!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Se comparar com a média de todos os outros países da Europa — todos! —, Portugal, nesse período, cresceu 2,8%.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Todos os outros países, fora desse top 3, cresceram 3,9%. Isto é que é verdade! Portugal convergiu, mas não convergiu mais do que todos os outros países com os quais nos

deveríamos comparar.

Vozes da IL: — Muito bem!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — É com isso que está satisfeito, Sr. Primeiro-Ministro? A outra coisa com que parece estar muito satisfeito é com o estado das contas públicas. Faz um brilharete

com o défice e com a dívida, mas não conta a verdade toda. A verdade é esta: em 2015, quando este Governo

tomou posse, a despesa pública era cerca de 80 mil milhões de euros. Para 2023, está orçamentada em 113

mil milhões de euros.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Então não há austeridade!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A despesa pública, consigo, aumentou 40%, numa altura em que a inflação não chegou a crescer metade desse valor. E, ao mesmo tempo, os serviços públicos estão uma

autêntica desgraça. Então, de onde vêm os brilharetes orçamentais? Vêm de, no mesmo período, as receitas

fiscais terem passado 38 800 milhões de euros para 53 500 milhões de euros.

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

Este ano, dou-lhe os parabéns, pois, Portugal vai, com certeza, mais uma vez, bater o recorde de carga

fiscal. Deve ser por vergonha que nas 444 páginas do relatório do Orçamento do Estado não se fala uma vez

de carga fiscal — uma! Portanto, os brilharetes orçamentais estão a ser conseguidos à custa dos sacrifícios dos

portugueses, incluindo dos tais 4,5 milhões de portugueses em risco de pobreza. É com isso que está satisfeito,

Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Primeiro-Ministro também diz que está muito satisfeito com o estado da saúde — investe muito mais

na saúde, contratou muito mais profissionais —, mas, mais uma vez, não se trata da verdade toda.

Em 2016, o SNS custava cerca de 9 mil milhões de euros. Para o ano, o Orçamento prevê que vá custar

14 800 milhões de euros, mais 5800 milhões de euros, fora o aumento das dívidas a fornecedores, que também

ocorreu no mesmo período. E, após este aumento brutal de 64% no SNS, o que é que temos? Um SNS a brilhar?

Infelizmente, não! Temos mais 550 000 pessoas sem médico de família, continuamos com enormes listas de

espera, temos o caos das urgências, que é o que todos os dias vemos, a quebra no número de atos médicos,

por profissional, e o valor recorde daquilo que os portugueses pagam, pela sua saúde, do seu próprio bolso. E

o senhor acha que basta continuar a atirar dinheiro para cima do problema? É com isto que está satisfeito, Sr.

Primeiro-Ministro?

O Sr. Primeiro-Ministro também afirma estar muito satisfeito com o estado da educação. Insiste na frase

batida de que temos a geração mais qualificada de sempre. A verdade toda não é essa. Esta geração mais

qualificada de sempre também é aquela que tem sido forçada a emigrar mais do que todas, porque o País não