27 DE OUTUBRO DE 2022

55

crescimento real dos rendimentos, que reforça ainda mais o salário mínimo e que puxa significativamente pelo

aumento do salário médio dos portugueses.

Aplausos do PS.

Mas não espanta esta posição do PSD. Primeiro, porque o PSD não consegue, de forma alguma, conceber

uma maioria que é dialogante e que é capaz de estabelecer pontes com o País e com os agentes sociais e

económicos do País.

Protestos do PSD.

Mas, mais importante, talvez, o conteúdo concreto do acordo contradiz tudo aquilo que o PSD defende e tudo

aquilo que levou ao empobrecimento generalizado dos portugueses, quando o PSD teve responsabilidades

governativas. É bom lembrar que essas medidas tiveram o apoio entusiástico de alguém que não está aqui hoje,

mas que está a assistir a este debate e a ver mais ou menos como é que ele corre ao PSD — o Dr. Luís

Montenegro —, cuja responsabilidade não pode ser esquecida, porque, enquanto líder parlamentar dessa

bancada, levantou-se vezes sem conta para defender e votar cortes de salários, cortes de subsídios de férias,

cortes de subsídios de Natal, cortes nos feriados, cortes nas prestações sociais, cortes nas pensões,…

Aplausos do PS.

… os cortes que levaram à pobreza e ao esmagamento salarial dos portugueses, numa política de terra

queimada, Srs. Deputados,…

Protestos do PSD.

… que só não foi mais longe, porque foi travada pelo Tribunal Constitucional, não uma vez, não duas vezes,

não três vezes, não quatro vezes, mas cinco vezes, evitando mais cortes para os portugueses, como os

senhores queriam fazer.

Aplausos do PS.

Portanto, esse não é o nosso caminho, essa não é a ideia do Partido Socialista.

Sr. Primeiro-Ministro, o acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da

competitividade tem, em nosso entendimento, uma extrema importância no cenário em que vivemos, num

contexto de enorme incerteza, em tempos de grande exigência, demonstrando um Governo comprometido com

o interesse nacional, com a atuação pelo diálogo, estabelecendo objetivos e metas concretas que se traduzem

numa melhoria da produtividade da economia portuguesa, sem nunca esquecer uma efetiva valorização da vida

e dos rendimentos de quem trabalha.

As medidas são muitas — não tenho tempo para as aprofundar na globalidade —, mas, em matéria de

salários, este acordo concretiza um aumento do salário mínimo nacional para 760 €, um aumento de 50% face

a 2015, com uma perspetiva de aumento de 80% até 2025. Mais: ao mesmo tempo, este acordo promove a

valorização do rendimento médio por trabalhador em 20% para garantir a convergência com a média da União

Europeia do peso das remunerações do PIB durante o período de vigência deste acordo até 2026. E aqueles

que acham isso impossível devem olhar para o entendimento do Estado e para o acordo que foi feito com os

sindicatos da função pública para aumentar já no próximo ano os salários em 5,1%.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, termino questionando-o sobre a importância que atribui a este acordo, sobre

a sua evidência, enquanto uma maioria de diálogo, mas também quanto ao seu conteúdo, que versa sobre a

defesa dos rendimentos dos trabalhadores e a perspetiva de melhoria de vida para os nossos compatriotas.

Aplausos do PS.