I SÉRIE — NÚMERO 54

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Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Porque, se votar no PSD, arrisca-se a ter um Primeiro-Ministro que a convide a emigrar.

Aplausos do PS.

Se não votar no PSD, continuará a ter um Primeiro-Ministro que vai lutar para que ela não precise de emigrar

de modo a realizar todo o seu potencial e todos os seus sonhos, na nossa pátria que é Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, à fase das intervenções dos diferentes grupos parlamentares. Para fazer uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dou a palavra ao Sr. Deputado Ricardo

Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, o Partido Socialista arrancou com uma campanha — temos visto os cartazes por aí nestes últimos dias —, e isso percebeu-se nesta

intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, pois não respondeu a uma única pergunta e está em modo de propaganda.

Aplausos do PSD.

O cartaz do Sr. Primeiro-Ministro diz «Juntos Seguimos e Cumprimos». Temos de reconhecer uma coisa: o

Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, prometeu que iria mudar o Ministro da Saúde, mas que não iria mudar as

políticas de saúde. Realmente, nada mudou — prometeu e cumpriu.

O Sr. Primeiro-Ministro disse que a substituição de um membro do Governo seria uma mudança de

personalidade ou de estilo e realmente só mudou a estética governamental. Portanto, prometeu e cumpriu.

No fundo, o que o Primeiro-Ministro disse é que vai continuar tudo na mesma, e o Orçamento do Estado é a

prova disso mesmo: por pior que esteja o Serviço Nacional de Saúde, com o PS é para continuar assim.

Mas vamos às promessas que o Primeiro-Ministro e o Governo fizeram e não cumpriram, começando pelos

médicos de família. Disseram que todos os portugueses teriam médico de família atribuído em 2017, mas hoje

há mais de 1,2 milhões de portugueses que não têm médico de família atribuído. E olhamos para este Orçamento

do Estado e vemos que retiraram até os incentivos financeiros que tinham colocado no Orçamento anterior, para

tentar reter os médicos e para atrair mais médicos de família.

Ficaram por cumprir todas as promessas de carreiras e salários dignos para os médicos, para os enfermeiros,

para os farmacêuticos, para os técnicos de saúde. Aliás, o novo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, dizia que a

primeira prioridade, assim que assumisse funções, seria iniciar o processo negocial sobre as carreiras. Até hoje,

nem uma reunião negocial houve.

Aplausos do PSD.

Este Orçamento do Estado não oferece uma única pista sobre como é que irão reter os profissionais, sobre

como é que irão atrair profissionais de saúde. É um enorme vazio. Aliás, percebe-se hoje porque é que o

Governo decidiu enterrar 3,2 mil milhões de euros dos impostos dos portugueses na TAP: é para que haja aviões

para os médicos continuarem a emigrar, que é exatamente o que está a acontecer hoje.

Aplausos do PSD.

Poderíamos presumir que não querem investir nos profissionais de saúde porque estão a pagar as dívidas.

Aliás, o Primeiro-Ministro disse aqui várias vezes: «Somos, agora, o partido das contas certas.» O que é que