I SÉRIE — NÚMERO 54

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Mas temos razões — eu, os Srs. Deputados, os portugueses, incluindo a Ana — para confiarmos que, mais

uma vez, juntos seguimos e conseguimos. E este Orçamento do Estado para 2023 dá-nos estas razões: razões

fundadas num forte sentido de estabilidade que os portugueses, justamente pelo exercício soberano do voto,

privilegiaram face ao ruído do bota-abaixo que, felizmente, ganha mais microfones do que votos; razões também

expressas no compromisso, transparente e responsável, que este Orçamento celebra entre quem governa e

quem é governado; e, sobretudo, razões sentidas na nítida confiança que este Orçamento do Estado para 2023

deposita em Portugal e nos portugueses.

Se encontramos essas razões para seguirmos, conseguirmos e, assim, cumprirmos o que prometemos aos

portugueses em todas as áreas governativas, encontramo-las, de forma cristalina e sem nenhuma poluição, no

Orçamento que caberá ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática cumprir em 2023.

Já foi tempo em que o discurso sobre o ambiente, o clima e a energia era coisa de técnicos ou era coisa de

jovens que nos alertavam para estas temáticas. Hoje, é coisa minha, é coisa vossa, é coisa da Ana, porque deve

ser coisa mesmo de todos. Isso não diminui, nem por um segundo, a nossa responsabilidade de quem governa,

como de quem apoia o Governo, em estar à altura desta centralidade.

É com muita honra que aqui recordo a força com que Orçamento do Estado para 2023 reforça a centralidade

do ambiente e da ação climática para a nossa vida comum. Uma centralidade expressa nos mais de 5000

milhões de euros que traz de investimento de todos os portugueses no ecossistema que nos acolhe e que, por

isso, por nós é cuidado. Um investimento que representa uma progressão de 50% face ao já ambicioso

Orçamento executado este ano de 2022. Um Orçamento que enfrenta de frente os desafios que o presente nos

traz no campo dos custos da energia, através de um conjunto amplo de medidas mitigadoras, e que cuida do

futuro, apostando numa estratégia de diversificação de fontes e de fornecedores do sistema, robustecendo a

resiliência de todos e de todo o sistema energético nacional.

Medidas mitigadoras, essas, que totalizam já 5,3 mil milhões de euros, distribuídos entre 2000 milhões de

euros dirigidos para consumo das empresas e 3300 milhões de euros pensados para aliviar o fardo energético

das famílias.

Aplausos do PS.

Este cuidar do hoje e do amanhã, mesmo contra as vozes de Cassandra, que tudo rejeitam cá dentro, mesmo

que todos celebrem lá fora, continua o trabalho já feito com a aprovação, que se conseguiu em Bruxelas, do

Mecanismo Ibérico, traduzindo uma poupança de 220 milhões de euros só entre 15 de junho e 31 de agosto,

através de uma redução tarifária que ultrapassa os 18%. Também aqui seria certamente mais confortável nada

fazer, nada propor a Bruxelas, porque nos pouparia as picaretas bruxuleantes desta vida.

Apesar deste ruído visto pelos portugueses, por mais estridente e até trauliteiro que ele seja, vamos continuar

a investir no futuro da transição energética, alocando-lhe mais de 2100 milhões de euros no próximo ano. Para

isso, devemos celebrar, também nesta Casa, o que Espanha e França têm celebrado, sem reservas, estes dias:

ligações energéticas por mar e ligações energéticas por terra, de gás e de eletricidade. É uma vitória inequívoca

da nossa diplomacia económica, da diplomacia do nosso Governo.

Aplausos do PS.

Mas deixemos o ruído de lado, deixemos a negociação internacional fazer o caminho, que, naturalmente,

calará esse ruído e destapará todo o seu ridículo, e falemos do que neste Orçamento se continua, para que

ninguém o esqueça.

Continua a aposta na promoção do transporte coletivo, seja concretizando obras fundamentais de mobilidade

pesada, ferrovia metropolitana e fluvial, em ambas as áreas metropolitanas, seja nos milhões de pessoas que

têm acesso aos passes mensais, com preço fortemente reduzido em 2019 e que não aumentará em 2023.

Prossegue a promoção das energias renováveis em muitos tabuleiros, desde logo na ação de cada cidadão

e no chamado «autoconsumo», com isenções fiscais sobre a energia excedente produzida, que favorecem a

redução da fatura energética dos lares portugueses. Este caminho faz sentido e acrescenta novos sentidos à

nossa viagem comum, uma viagem, não o esqueçamos, rumo à neutralidade carbónica que nos

comprometemos alcançar em 2050.