I SÉRIE — NÚMERO 54

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Nesse Orçamento, Sr. Deputado, há tudo menos contas certas. O que há é um resultado negativo entre os

rendimentos, que o Governo se recusa a aumentar de forma real, e as despesas, que não param de subir, num

aumento brutalmente especulativo e descontrolado dos preços, em que aquilo que se paga a mais na fatura vai

direitinho para os bolsos dos acionistas das empresas energéticas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — E as opções do PS, do seu Governo e do seu Orçamento ficam claras quando toda a gente empobrece, mas os lucros da Galp e da EDP multiplicam-se. Isso mostra bem que há setores que

estão a aproveitar a situação para especular e aumentar as suas margens de lucro e que é opção o Governo

não intervir nos preços e nas margens de lucro, um Governo que não tem coragem política para enfrentar os

interesses destes grupos económicos.

Aliás, o Governo até faz mais: coloca, em teoria, 3000 milhões de euros no sistema para grandes empresas,

sem beliscar margens de lucro, pondo o Orçamento do Estado a servir de almofada para estes aumentos de

preços.

Tal contrasta com o que é feito para os consumidores. Para os consumidores, para o comum dos cidadãos,

o que é que temos neste Orçamento? Na melhor das hipóteses, 9 €. E o Governo anda nisto, de medida

inconsequente em medida inconsequente.

Pergunto: a energia é ou não é um bem essencial para o Partido Socialista? Se é um bem essencial, porque

é que continuam com medidas parciais que não levam a lado nenhum, em vez de, uma vez por todas, baixarem

o IVA para 6%, como propõe o PCP?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — É que ele já esteve na taxa mínima até o Governo PSD o subir, o que, mais uma vez, demonstra que, afinal, PS e PSD não divergem assim tanto.

Tendo os senhores pulso rigoroso para os trabalhadores e para o povo, para os seus rendimentos, para não

os aumentar de forma real, pergunto porque é que não o usam para limitar os preços e definir margens máximas

de lucro na energia.

Srs. Deputados, se esta não é política de direita, se esta não é uma proposta cheia de injustiças e

desigualdades, é o quê? Ou vão dizer à Ana que esta é a política de direita mais à esquerda de sempre?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Brandão Rodrigues.

O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as perguntas. O Sr. Primeiro-Ministro falou de Jorge Palma, o Sr. Deputado Hugo Oliveira falou de Jorge Palma e eu

asseguro aos Srs. Deputados que não lhes vou pedir para se «encostarem a mim».

Risos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Já estiveram encostados!

O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Podia aqui cantar o Encosta-te a mim e teríamos uma tarde valiosíssima e poderosíssima.

Aplausos do PS.

Não me esqueço daquilo que passámos durante a pandemia, não me esqueço do que temos passado com

a guerra atual, não me esqueço também da instabilidade política que tivemos durante largos meses, tendo os

Srs. Deputados sido coautores ativos.