I SÉRIE — NÚMERO 55

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A IL também não!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Ficamos sem saber se não concordaram ou se não perceberam, de todo,

aquilo que o Sr. Ministro explicou.

Sr. Ministro, vou socorrer-me de uma folha, para não falhar, porque vou citá-lo. No dia 11 de outubro, disse:

«Infelizmente, vivemos num País que, por motivos ideológicos, hostiliza as empresas, hostiliza os

empresários, muitas vezes trata o lucro como um pecado.»

Era sobre esta sua frase que gostaria de lhe perguntar, em primeiro lugar, se é uma visão que já partilhou

com os seus colegas de Governo ou, muito especificamente, se é uma visão que já partilhou no seio do

Conselho de Ministros.

Pergunto isto porque — não sou um especialista em religião, portanto, posso talvez falhar nas expressões

ou no encadeamento —, quando alguém cometeu um pecado e quer ser absolvido, para ser absolvido tem de

começar por arrependimento.

Portanto, era esta a pergunta que gostaria de lhe fazer: quando partilhou esta sua visão sobre o lucro e

sobre como o lucro é tratado em Portugal, sentiu dos seus colegas do Governo, e em especial do Sr. Primeiro-

Ministro, algum arrependimento pelas políticas dos últimos sete anos deste Governo e dos 20 em 27 anos dos

governos socialistas?

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar do PS, dou agora

a palavra à Sr.ª Deputada Rita Madeira.

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia e do Mar, temos ouvido aqui, desde ontem, um desfile de

tentativas de encobrir, de falsear e de desvalorizar as medidas concretas, objetivas e precisas previstas neste

Orçamento do Estado e que têm sido tomadas por este Governo com vista a proteger o rendimento das

famílias, mas também a proteger as empresas e o emprego.

Esta frívola tentativa da oposição mais não é do que esconder a sua incapacidade, a sua fraca habilidade

de gerir um País em momentos de crise, em momentos difíceis, em momentos em que temos de procurar os

caminhos mais corajosos e mais exigentes.

Em 2011, quando o País enfrentou uma crise financeira, a resposta do Governo da direita foi cortar nos

salários, nas pensões, subir os impostos,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade!

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — … cortar nos apoios sociais, nos subsídios de Natal e de férias, e nem

os feriados escaparam a esta obsessão do corte.

Hoje, e desde 2019, este Governo enfrentou e enfrenta duas crises internacionais, mas, ao contrário do

PSD, com este Governo o combate à crise faz-se com um aumento histórico do salário mínimo e das pensões,

com aumentos dos apoios sociais e com um forte e determinado combate à pobreza e à desigualdade.

Exemplo disso é a assinatura do acordo de rendimentos, salários e competitividade, um acordo assinado

com os parceiros sociais que cria estabilidade e confiança e que se tornou um grande incómodo para toda a

oposição, que mais uma vez minimizou este momento.

E o que diz o líder do maior partido da oposição sobre isto? Diz que é um acordo importante, mas limitado,

que as perspetivas de melhorias de rendimento são assinaláveis, mas que não resolvem o problema de

Portugal. E o que era mesmo necessário era uma reflexão profunda sobre o assunto.

Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro, essa é, de facto, uma das grandes diferenças entre os Governos do

Partido Socialista e do Partido Social Democrata. O PSD só reflete, o PS reflete e age.

Aplausos do PS.