Debates Parlamentares - Diário 055, p. 106 (2022-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 55

106

Peço aos serviços que acionem o sistema de verificação de quórum e aos Srs. Deputados que façam o

respetivo registo.

Pausa.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu proceder ao registo eletrónico.

Todos conseguiram. Peço, então, aos serviços para publicarem no painel eletrónico o resultado da

verificação.

Pausa.

Temos quórum e vamos passar à votação.

Tenho a informação de que o Sr. Deputado Rui Tavares deseja fazer uma interpelação à Mesa sobre a

condução dos trabalhos. Faça favor.

Peço silêncio.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, é estritamente sobre a condução dos trabalhos.

Normalmente, faz-se uma interpelação à Mesa quando julgamos que algo corre mal. Desta vez, permita-me

fazê-la porque penso que algo correu muito bem.

Queria pedir-lhe, a si e à Mesa, que transmita aos funcionários da Assembleia da República que deram o

apoio técnico para que esta solução de intervenção remota do Livre se pudesse fazer os agradecimentos, em

nome do partido, porque foram absolutamente impecáveis e dedicados no apoio que deram para que o Livre

pudesse participar.

Aplausos do PS.

Protestos do CH e da IL.

O Sr. Presidente: — Transmitirei, com todo o gosto, aos serviços técnicos da Assembleia da República.

Recordo que esta solução só foi possível porque todos, repito, todos os grupos parlamentares a ela acederam.

Vamos, então, passar à votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei

das Grandes Opções para 2022-2026.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L.

A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

Vamos passar à votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento

do Estado para 2023.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L.

A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

Aplausos do PS, de pé.

Neste momento, elementos do público presentes na galeria mostraram cartões amarelos.

Aplausos do CH, de pé, e de Deputados do PSD.

As pessoas presentes na galeria não podem manifestar-se.

I SÉRIE — NÚMERO 55 106 Peço aos serviços que acionem o sistema de verificação de quórum e aos Srs. Deputados que façam o respetivo registo. Pausa. Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu proceder ao registo eletrónico. Todos conseguiram. Peço, então, aos serviços para publicarem no painel eletrónico o resultado da verificação. Pausa. Temos quórum e vamos passar à votação. Tenho a informação de que o Sr. Deputado Rui Tavares deseja fazer uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. Faça favor. Peço silêncio. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, é estritamente sobre a condução dos trabalhos. Normalmente, faz-se uma interpelação à Mesa quando julgamos que algo corre mal. Desta vez, permita-me fazê-la porque penso que algo correu muito bem. Queria pedir-lhe, a si e à Mesa, que transmita aos funcionários da Assembleia da República que deram o apoio técnico para que esta solução de intervenção remota do Livre se pudesse fazer os agradecimentos, em nome do partido, porque foram absolutamente impecáveis e dedicados no apoio que deram para que o Livre pudesse participar. Aplausos do PS. Protestos do CH e da IL. O Sr. Presidente: — Transmitirei, com todo o gosto, aos serviços técnicos da Assembleia da República. Recordo que esta solução só foi possível porque todos, repito, todos os grupos parlamentares a ela acederam. Vamos, então, passar à votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L.A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão. Vamos passar à votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L.A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão. Aplausos do PS, de pé. Neste momento, elementos do público presentes na galeria mostraram cartões amarelos. Aplausos do CH, de pé, e de Deputados do PSD. As pessoas presentes na galeria não podem manifestar-se.

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