28 DE OUTUBRO DE 2022

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O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Salvador

Formiga, do PS.

O Sr. Salvador Formiga (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs.

Deputados, Sr. Ministro da Economia e do Mar, a economia azul foca-se no desenvolvimento sustentável e

regenerativo das atividades em meios marinhos e aquáticos e inclui atividades económicas tradicionais

emergentes, como a energia do oceano, a biotecnologia azul, o transporte marítimo e fluvial, o turismo

costeiro, a náutica de recreio, entre muitas outras.

Analisados os resultados da Conta Satélite do Mar, facilmente salta à vista que o setor do turismo é a

locomotiva da economia do mar, gerando mais de 40 % do emprego azul.

Em Portugal, o turismo representa 14,6 % do PIB, 22,6 % das exportações e 9 % do emprego — dados de

2019.

As receitas do turismo continuam a crescer e as previsões apontam para que, em 2022, se devam atingir

valores próximos do crescimento esperado para 2024.

Nem tudo se resume ao turismo do mar, mas é um facto que esta categoria representa uma fatia de 63 %

das dormidas em território nacional, representando um valor acrescentado bruto de 2,8 mil milhões de euros.

Sem pretender descurar outras vertentes da economia azul, este setor, que é o turismo do mar, tem sido

um verdadeiro rebocador de Portugal, nesta matéria.

Depois de ter ganhado o palco internacional, com o canhão da Nazaré e com as ondas de Peniche e

Ericeira, o País tornou-se um dos principais destinos de surf no mundo e é, nesta matéria, um destino

completo e equilibrado, pois, além das condições naturais únicas, possui ainda fatores como a centralidade

geográfica, segurança, clima e hospitalidade,…

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

O Sr. Salvador Formiga (PS): — … que se tornam determinantes para a escolha do nosso País como

destino primordial.

Esta é uma atividade económica que combate a sazonalidade e ajuda a diversificação e descentralização,

porque se pratica também, e sobretudo, em época baixa.

Sendo a promoção fundamental, e porque o turismo não pode crescer infinitamente, é importante priorizar

a preservação e garantir a sustentabilidade dos destinos, assim como a segurança de quem nos visita.

Importa, por isso, deixar a seguinte pergunta ao Sr. Ministro: como pretende continuar a promover este

subsetor, garantindo a sua sustentabilidade, e de que forma pode garantir a segurança no mar e nas zonas

balneares durante todo o ano, conforme expresso na Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, aprovada em

Conselho de Ministros?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar da Iniciativa

Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro da Economia e do Mar,

queria falar-lhe e questioná-lo relativamente a lucro. Ainda há pouco, explicou muito bem à bancada do Bloco

de Esquerda o que é o lucro, a função do lucro…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós sabemos! Parecia a IL a falar, de facto!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — … e porque é que o lucro serve para dinamizar a economia e para trazer

riqueza às pessoas, mas essa parte foi bastante normal e expectável. O mais curioso foi que, da bancada do

Partido Socialista, nem uma palma recebeu.

Protestos do BE.