I SÉRIE — NÚMERO 55

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O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sete anos!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — A cultura não é uma coisa estanque em relação ao resto, ao contrário do que

vocês sempre fizeram.

Dito isto, vou lembrar uma coisa essencial: em 2015, à minha esquerda, exigiam-se 350 milhões de

despesa consolidada do Estado — 350 milhões! Ora, neste momento, temos 760 milhões.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — E qual é a executada?!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Além disso, a Sr.ª Deputada partiu de um pressuposto errado. Este Orçamento

vai muito além do orçamento que temos relativamente às verbas do PRR. Aconselho-a a ler o Orçamento do

Estado, e teremos facilidade, depois, em fazer essa discussão.

Quero dizer-lhe apenas mais uma coisa. Em relação a toda a estruturação que estamos a fazer do

Ministério da Cultura — e está a fazer-se de forma muito consistente…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Em relação a tudo aquilo que reerguemos agora — e mais iremos reerguer até

2026, com o Orçamento discricionário que foi proposto, e é um compromisso de todos, do Partido Socialista,

que o vamos fazer —, só espero que o PSD nos possa acompanhar. Espero que, pelo menos, possam registar

aquilo que fazemos, e já não falo em dar os parabéns porque isso nunca farão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.

Deputado Diogo Pacheco de Amorim.

O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Governantes, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Mais uma vez, os ministérios que tutelam as funções soberanas do Estado são

os parentes pobres do Orçamento. As dotações dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da

Defesa Nacional e da Administração Interna são irrisórias se comparadas com o que seria necessário para

que pudessem plenamente cumprir as suas funções,…

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — … sendo certo que essas são as únicas em que o Estado se

não pode substituir.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros é o que menos vê subir a sua dotação: 1,2 %, muito abaixo da

inflação prevista, que rondará, provavelmente, os 9 %, e isto quando essa dotação era já, de si, irrisória —

estamos a falar de cerca de 490 milhões de euros.

Verdade seja que, no que toca ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, e no que

especificamente respeita à componente da representação externa, podemos dizer que, hoje em dia,

infelizmente, é indiferente que a verba alocada seja grande, pequena ou mesmo nenhuma…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Bem lembrado!

O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — … pois não temos, de facto, nem podemos ter, uma política

externa. Quem não tem independência financeira não tem capacidade para ter uma política externa autónoma.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!