Quinta-feira, 24 de novembro de 2022 I Série — Número 58

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DENOVEMBRODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Palmira Maciel Fernandes da Costa Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Proposta de Lei

n.os 45 a 47/XV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 364 a 366 e 368 a 373/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 283, 284 e 286 a 299/XV/1.ª

No âmbito do debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023, foram discutidas e votadas propostas de alteração

avocadas pelo Plenário. Usaram da palavra, além da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes) e dos Secretários de Estado do Ensino Superior (Pedro Nuno Teixeira), da Saúde (Ricardo Mestre) e da Habitação (Marina Gonçalves), os Deputados Hugo Costa (PS), Isaura Morais (PSD), Bruno Dias (PCP), Eduardo Alves (PS), André Ventura (CH), Joana Cordeiro (IL), Fátima Ramos (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), João Dias (PCP), Rui Tavares (L), Bruno Nunes (CH), Joana Mortágua (BE),