24 DE NOVEMBRO DE 2022

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Enquanto muitas pessoas enfrentam dificuldades gritantes para pôr comida na mesa e alimentar os seus filhos, enquanto os produtores, os pequenos agricultores, os pescadores são

esmagados no preço à produção e pelos custos crescentes que suportam, o que os grupos económicos da

grande distribuição apresentam são lucros milionários,…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Essa é que é essa!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem de agradecer à Rússia!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … amassados com as dificuldades da imensa maioria do povo. No ano passado — no ano passado! — a Jerónimo Martins apresentou um lucro…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E não havia guerra?!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Lucros! Vejam os lucros!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … de 463 milhões de euros, mais 48,3 % face a 2020, e a Sonae apresentou um lucro de 268 milhões de euros, mais 45,6 % face a 2020. Neste ano, só nos primeiros nove meses, a

Jerónimo Martins já lucrou 419 milhões de euros, mais 29,3 % do que em igual período de 2021.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A inflação não é toda importada, como disse o Primeiro-Ministro e como dizem alguns Deputados aqui. Este aumento brutal de preços resulta de práticas especulativas,…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … aproveitando aquilo que está a ser feito relativamente às sanções e à guerra. Sr. Presidente, Srs. Deputados, o acesso das pessoas à alimentação, aos bens alimentares essenciais, não

pode ser negado pelas estratégias de lucro dos grupos económicos. No entanto, o representante da grande

distribuição, o diretor-geral Lobo Xavier, já afirmou que os preços ainda têm espaço para aumentar!

Vozes do PCP: — Ora, exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quando a situação assume contornos desta gravidade, a democracia tem de colocar as pessoas à frente dos lucros.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Claro!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A proposta do PCP vai precisamente no sentido de criar um regime de controlo de preços, para impedir a escalada que se está a verificar, a aplicar a um cabaz alimentar essencial, que defina

um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não

especulativa, proibindo vendas a preços superiores sem justificação atendível. Quanto à lista de bens do cabaz,

ela é determinada em função da lista de produtos alimentares sujeita à taxa reduzida de IVA, de 6 %.

Aplicamos também proposta idêntica no que diz respeito ao controlo de preços dos combustíveis, impedindo

práticas e margens especulativas na comercialização, desde a refinação.

Srs. Deputados, não basta baixar os impostos! Não podemos subsidiar os lucros dos grupos económicos. O

que é preciso é controlar os preços e ter a coragem política de enfrentar os interesses dos grandes grupos

económicos.