26 DE NOVEMBRO DE 2022

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, agradeço a referência ao dia que se comemora hoje, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Recordo que a Assembleia da República se associa a esse

dia, iluminando a sua fachada com a cor internacionalmente adotada para o simbolizar e agradeço o apoio de

todos os partidos em Conferência de Líderes a esta decisão.

Aplausos do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, bom dia a todos. Ontem, este debate, na especialidade, teve alguns momentos bastante curiosos, e alguns de um certo déjà

vu daquilo que eram os tempos mais tensos da geringonça.

Depois de termos visto o Governo do Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, num momento, a ver quem

taxava mais, tivemos agora um momento entre o Governo socialista e o PCP a ver também quem taxa mais,

através daquilo que designam como «os lucros extraordinários».

Eis o PCP, que nos chega aqui pouco satisfeito com aquilo que o Governo estava a fazer e vem a jogo falar

sobre aquilo que dizem ser os lucros extraordinários. O PCP ataca os lucros extraordinários, mas nunca ataca

as receitas extraordinárias que o Estado faz e que, só em 2022, foram — ou melhor, vão ser — 6000 milhões.

O PCP ataca sempre o grande capital, mas esquece-se sempre de atacar o grande estatal.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Muito bem!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — O PCP fica sempre muito incomodado com a mão invisível, mas nunca fica preocupado com a mão do Estado no bolso dos portugueses, todos os dias e a toda a hora.

Aplausos da IL.

Mas esta proposta, para além destas questões mais de retórica, é moralmente errada. É moralmente errada,

porque abre a porta para, quando houver os prejuízos extraordinários, virem dizer que o Estado também tem de

intervir, de meter a mão e de distribuir os subsídios.

Connosco, isso não passa, porque lucros privados, prejuízos privados.

Protestos do PCP.

Não deixa de ser muito curioso, também, que o PCP venha com a sua retórica de que estes lucros

extraordinários, neste momento da história, são por causa do sacrifício imposto aos trabalhadores e que os

esmaga. Não!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já viu a figura que está a fazer?!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Não, neste momento da história, sacrificados e esmagados são os ucranianos.

Aplausos da IL.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Em que país é que vive?!

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, à apreciação de um artigo 195.º-A…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?