O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 26 de novembro de 2022 I Série — Número 60

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DENOVEMBRODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Palmira Maciel Fernandes da Costa Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. No âmbito do debate, na especialidade, da Proposta de

Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023, foram discutidos e votados artigos e propostas de alteração avocados pelo Plenário — artigos 7.º, 177.º, 178.º e 198.º e propostas de artigos novos —, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Secretários de Estado dos

Assuntos Fiscais (António Mendonça Mendes) e da Habitação (Marina Gonçalves), os Deputados Paulo Moniz (PSD), João Azevedo Castro (PS), Rui Paulo Sousa (CH), Mariana Mortágua (BE), André Ventura (CH), Rui Tavares (L), Jorge Galveias (CH), Bruno Dias (PCP), Inês de Sousa Real (PAN) — que referiu o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, tendo o Presidente transmitido que a Assembleia da República se associa a esse dia,

Páginas Relacionadas
Página 0057:
26 DE NOVEMBRO DE 2022 57 A 7 de Agosto de 1966, confirmou a sua alternativa em Mad
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 60 58 De acordo com o último relatório da Autoridade Nacion
Pág.Página 58