Debates Parlamentares - Diário 060, p. 41 (2022-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2022

prazo e ancorado num importante acordo de concertação social para a melhoria dos rendimentos, dos salários

e da competitividade.

Aplausos do PS.

O Grupo Parlamentar do PS foi e quis ser dialogante, em sede de especialidade, e apresentou e aprovou

alterações que melhoram a proposta original, reforçando o que, para nós, é verdadeiramente essencial: mais

coesão, aposta nos mais jovens — que hoje estão connosco, nas galerias deste Hemiciclo —,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E estão muito entusiasmados com este discurso!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … proteção dos mais vulneráveis e impulso ao crescimento económico sustentável.

Aplausos do PS.

Os portugueses sabem que nunca desistimos e foi, também, por isso que confiaram no PS, continuando a

confiar no Governo liderado por António Costa.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, o trabalho desenvolvido em sede de especialidade possibilitou a aprovação de 122 propostas

de alteração ao Orçamento, um número superior às alterações aprovadas no Orçamento do Estado para 2022.

Aplausos do PS.

Aprovámos 25 propostas de alteração do PAN,…

O Sr. André Ventura (CH): — Claro!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … 24 do Livre, 9 dos partidos à nossa Esquerda, Bloco de Esquerda e PCP, e 9 propostas do PPD/PSD e da Iniciativa Liberal.

Aplausos do PS.

Dialogámos com todos, sem exceção, com todos os partidos democráticos deste hemiciclo, sem exceção, e

a maioria das alterações que aprovámos foram, como se vê, propostas submetidas pelos partidos da oposição.

Aplausos do PS.

O Grupo Parlamentar do PS apresentou 55 medidas que melhoraram o Orçamento, medidas na área da

fiscalidade, da habitação, do ambiente, da coesão territorial e de apoio aos jovens, bem como ao combate à

evasão fiscal — 122 propostas de alteração, 55 do Partido Socialista e 67 dos outros partidos democráticos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ah!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Este exercício orçamental contrasta de forma evidente com a anterior maioria de direita que governou entre 2011 e 2015. A título de exemplo, em 2013, apenas seis propostas de

alteração foram aprovadas.

Vozes do PS: — É verdade!

26 DE NOVEMBRO DE 2022 41 prazo e ancorado num importante acordo de concertação social para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade. Aplausos do PS. O Grupo Parlamentar do PS foi e quis ser dialogante, em sede de especialidade, e apresentou e aprovou alterações que melhoram a proposta original, reforçando o que, para nós, é verdadeiramente essencial: mais coesão, aposta nos mais jovens — que hoje estão connosco, nas galerias deste Hemiciclo —,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — E estão muito entusiasmados com este discurso! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … proteção dos mais vulneráveis e impulso ao crescimento económico sustentável. Aplausos do PS. Os portugueses sabem que nunca desistimos e foi, também, por isso que confiaram no PS, continuando a confiar no Governo liderado por António Costa. Aplausos do PS. Sr. Presidente, o trabalho desenvolvido em sede de especialidade possibilitou a aprovação de 122 propostas de alteração ao Orçamento, um número superior às alterações aprovadas no Orçamento do Estado para 2022. Aplausos do PS. Aprovámos 25 propostas de alteração do PAN,… O Sr. André Ventura (CH): — Claro! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … 24 do Livre, 9 dos partidos à nossa Esquerda, Bloco de Esquerda e PCP, e 9 propostas do PPD/PSD e da Iniciativa Liberal. Aplausos do PS. Dialogámos com todos, sem exceção, com todos os partidos democráticos deste hemiciclo, sem exceção, e a maioria das alterações que aprovámos foram, como se vê, propostas submetidas pelos partidos da oposição. Aplausos do PS. O Grupo Parlamentar do PS apresentou 55 medidas que melhoraram o Orçamento, medidas na área da fiscalidade, da habitação, do ambiente, da coesão territorial e de apoio aos jovens, bem como ao combate à evasão fiscal — 122 propostas de alteração, 55 do Partido Socialista e 67 dos outros partidos democráticos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ah! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Este exercício orçamental contrasta de forma evidente com a anterior maioria de direita que governou entre 2011 e 2015. A título de exemplo, em 2013, apenas seis propostas de alteração foram aprovadas. Vozes do PS: — É verdade!

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