I SÉRIE — NÚMERO 62

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 236/XV/1.ª (PSD) — Responsabilização na

revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções da IL e do PCP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 268/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a

implementação de um projeto de valorização ambiental e tecnológica do Parque Natural da Serra da Estrela.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e do

PAN e abstenções do PSD e da IL.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 241/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que

proceda com urgência à implementação de um projeto que inclua reforço de «quebra-mar», aumento de molhos

e recuperação dunar com vista à proteção das pessoas e bens de São Pedro Cova Gala.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

De seguida, votamos o Projeto de Resolução n.º 239/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a redução das

taxas pagas no âmbito cinegético.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a

favor do CH e a abstenção do PSD.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia, relativo

ao Projeto de Resolução n.º 97/XV/1.ª (PSD) — Aumentar a reutilização de águas residuais tratadas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PS.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia, relativo

ao Projeto de Resolução n.º 112/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que estabeleça a obrigatoriedade de

sistemas de reciclagem/reutilização de águas cinzentas em novas construções e considere a elegibilidade

desses sistemas para apoios financeiros através do fundo ambiental.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do

PS, do CH e do PCP.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia,

relativo ao Projeto de Resolução n.º 210/XV/1.ª (PSD) — Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência

hídrica.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PS,

do PCP, do BE e do L.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia,

relativo ao Projeto de Resolução n.º 216/XV/1.ª (PSD) — Incentivar as infraestruturas verdes e a instalação de

sistemas de aproveitamento de águas pluviais.