14 DE DEZEMBRO DE 2022

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No passado, com Governos do Partido Socialista, Portugal fez opções vanguardistas, até mais do que

reformistas, no campo das renováveis e, para isso, teve, obviamente, de vencer o imobilismo, o ceticismo e o

pessimismo de muitas vozes,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Rui Lage (PS): — … que criticavam, na altura, o PS de aventureirismo. Pois bem, estamos agora a colher os frutos desse aventureirismo.

Aplausos do PS.

Nessa linha reformista e transformadora — porque sempre que é preciso rasgar horizontes para o futuro do

País, o PS está cá —,…

Risos do Deputado do CH André Ventura.

… eu perguntava como é que o Sr. Primeiro-Ministro vê o papel de Portugal nessa geopolítica do hidrogénio.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Rui Lage (PS): — E, voltando atrás, ao pacote anti-inflação dos Estados Unidos da América, que já referi, os EUA introduziram benefícios fiscais e ajudas estatais de monta em benefício, por exemplo, do setor

automóvel, dos automóveis elétricos produzidos nas fábricas americanas, e isso está a acender um debate aqui,

no Velho Continente, sobre se a UE deve ou não ir a jogo, se deve avançar com algum tipo de medidas

protecionistas ou se deve continuar a fazer finca-pé no sistema de comércio livre que tem vingado até à data.

A verdade é que esse pacote de subsídios dos Estados Unidos da América são uma boa notícia para o

mundo, porque isso significa que os Estados Unidos acordaram, finalmente, para a necessidade de se avançar

com a transição verde, mas essa pode não ser uma notícia assim tão boa para a indústria e para a economia

europeias.

Uma vez que as relações transatlânticas também fazem parte da ordem de trabalhos do próximo Conselho

Europeu, gostaria de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro sobre a posição do Governo a este respeito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para intervir, ainda no tempo do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nathalie Oliveira.

A Sr.ª Nathalie Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: Este Conselho da União Europeia tem na sua agenda um tema fundamental para Portugal, a democracia

europeia, um tema que preocupa os europeus, sobretudo pela proliferação de ameaças à democracia.

Da guerra do regime autoritário e terrorista de Putin, que nos recorda, todos os dias, daquilo em que nos

podemos tornar quando abrimos mão da democracia, aos movimentos antidemocráticos aqui no seio da União

Europeia, aos repetidos escândalos de corrupção que descredibilizam partidos democráticos e enfraquecem a

confiança dos cidadãos na classe política, a democracia na União Europeia está sob a mira de quem não a

deseja e precisa, cada vez mais, Sr. Primeiro-Ministro, da nossa proteção. Mas como podemos defendê-la?

Milhares de cidadãos europeus responderam a essa pergunta, participando na Conferência sobre o Futuro

da Europa, iniciada sob a sua excelente presidência do Conselho, no primeiro semestre de 2021, e apontaram

caminhos para reformar a participação democrática na União Europeia. Os resultados são interessantes e

revelam o desejo de uma democracia mais inovadora, participativa e, sobretudo, que reforce o sentido de

proximidade com os cidadãos.

Aliás, o Parlamento Europeu aprovou, em abril, um relatório que dá voz a todas essas aspirações.

Infelizmente, o Conselho parece estar longe da unanimidade necessária para materializar as aspirações