Debates Parlamentares - Diário 065, p. 7 (2022-12-13)

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14 DE DEZEMBRO DE 2022

Falo-lhe ainda na cimeira energética e no tema da energia. Como disse, e bem, é um dos temas fortes do

próximo Conselho. Acontece que já percebemos que o gasoduto, inicialmente partilhado com gás e com

hidrogénio, será só de hidrogénio.

É um projeto a médio-prazo, para 2030, e que irá ter os seus desenvolvimentos e queria centrar a minha

intervenção em matéria energética nas interligações elétricas.

Existem três interligações elétricas, como bem sabe: uma que está em curso no Golfo da Biscaia, mas cujo

ponto de situação em concreto não se sabe — a Sr.ª Ministra da Energia espanhola disse que sabia que estava

em curso, mas não sabia quando é que era a sua entrada em funcionamento —, e existem duas interligações

muito importantes, pendentes, através dos Pirenéus.

Houve a reunião tripartida em que o Sr. Primeiro-Ministro participou, com a presença da Sr.ª Presidente da

Comissão, e o que lhe pergunto é, concreta e objetivamente, que compromissos foram assumidos. Que datas

há para inícios de projetos? Que financiamentos foram considerados, uma vez que, como se viu, houve já

compromissos para o financiamento do gasoduto para o hidrogénio?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Quanto a essa matéria do fornecimento elétrico, também gostaria de relembrar que é fundamental Portugal diversificar as suas interligações.

Recordo que já o então Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse perentoriamente que,

em 2018, a nossa ligação a Marrocos estaria operacional. A última informação da REN (Redes Energéticas

Nacionais) sobre essa matéria é a de que não tem qualquer plano em cima da mesa a este respeito.

Pergunto-lhe se vai ou não retomar a diversificação do fornecimento através deste projeto estruturante.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Deputado Sérgio Marques, ainda no tempo do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: Falarei apenas da guerra na Ucrânia, cada vez mais cruel e bárbara.

Faço-o para contrariar uma tendência de habituação, indiferença e insensibilidade que os mais de nove

meses de guerra estão já a causar. Faço-o também para corresponder ao apelo do Papa Francisco, quando nos

exorta a que não deixemos que os nossos corações e mentes fiquem entorpecidos pela repetição das imagens

de horror e da barbárie da guerra. O Papa Francisco, com a maior contundência, não hesitou em comparar os

efeitos da guerra na Ucrânia com o terrível genocídio do Holodomor.

Na verdade, Putin, derrotado no campo de batalha, vem cumprindo, nas últimas semanas, uma estratégia

cobarde e criminosa: atacar diretamente o povo ucraniano, destruindo as infraestruturas que garantem a

sobrevivência das pessoas: eletricidade, gás, água, etc.

Estaline, em 1932, com o Holodomor, condenou os ucranianos à morte pela fome; hoje, Putin condena-os à

morte pelo frio.

Neste contexto, Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de considerar as suas últimas declarações sobre a

Ucrânia senão como uma manifestação de alguma dessa indiferença e insensibilidade. Então, sobre a Ucrânia,

nada mais há para dizer do que a União Europeia não dispor das condições orçamentais e institucionais para

cumprir o alargamento?

Podemos, obviamente, debater essa questão, posso até entender as suas razões, mas a oportunidade não

podia ter sido pior.

Quando Putin recorre a todos os meios para destruir a Ucrânia, as suas declarações, Sr. Primeiro-Ministro,

são o contrário da mensagem de solidariedade que daqui, do extremo ocidental da Europa, deveria ter enviado

ao povo ucraniano, que nos dá o exemplo maior de coragem e resiliência.

Apesar de todo o sofrimento que Putin lhes inflige e de todas as tentativas para quebrar a sua força anímica,

os ucranianos resistem e mantêm uma luta heroica contra o opressor, em defesa da sua independência e da

sua opção de serem a porta oriental da Europa.

14 DE DEZEMBRO DE 2022 7 Falo-lhe ainda na cimeira energética e no tema da energia. Como disse, e bem, é um dos temas fortes do próximo Conselho. Acontece que já percebemos que o gasoduto, inicialmente partilhado com gás e com hidrogénio, será só de hidrogénio. É um projeto a médio-prazo, para 2030, e que irá ter os seus desenvolvimentos e queria centrar a minha intervenção em matéria energética nas interligações elétricas. Existem três interligações elétricas, como bem sabe: uma que está em curso no Golfo da Biscaia, mas cujo ponto de situação em concreto não se sabe — a Sr.ª Ministra da Energia espanhola disse que sabia que estava em curso, mas não sabia quando é que era a sua entrada em funcionamento —, e existem duas interligações muito importantes, pendentes, através dos Pirenéus. Houve a reunião tripartida em que o Sr. Primeiro-Ministro participou, com a presença da Sr.ª Presidente da Comissão, e o que lhe pergunto é, concreta e objetivamente, que compromissos foram assumidos. Que datas há para inícios de projetos? Que financiamentos foram considerados, uma vez que, como se viu, houve já compromissos para o financiamento do gasoduto para o hidrogénio? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Quanto a essa matéria do fornecimento elétrico, também gostaria de relembrar que é fundamental Portugal diversificar as suas interligações. Recordo que já o então Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse perentoriamente que, em 2018, a nossa ligação a Marrocos estaria operacional. A última informação da REN (Redes Energéticas Nacionais) sobre essa matéria é a de que não tem qualquer plano em cima da mesa a este respeito. Pergunto-lhe se vai ou não retomar a diversificação do fornecimento através deste projeto estruturante. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Deputado Sérgio Marques, ainda no tempo do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: Falarei apenas da guerra na Ucrânia, cada vez mais cruel e bárbara. Faço-o para contrariar uma tendência de habituação, indiferença e insensibilidade que os mais de nove meses de guerra estão já a causar. Faço-o também para corresponder ao apelo do Papa Francisco, quando nos exorta a que não deixemos que os nossos corações e mentes fiquem entorpecidos pela repetição das imagens de horror e da barbárie da guerra. O Papa Francisco, com a maior contundência, não hesitou em comparar os efeitos da guerra na Ucrânia com o terrível genocídio do Holodomor. Na verdade, Putin, derrotado no campo de batalha, vem cumprindo, nas últimas semanas, uma estratégia cobarde e criminosa: atacar diretamente o povo ucraniano, destruindo as infraestruturas que garantem a sobrevivência das pessoas: eletricidade, gás, água, etc. Estaline, em 1932, com o Holodomor, condenou os ucranianos à morte pela fome; hoje, Putin condena-os à morte pelo frio. Neste contexto, Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de considerar as suas últimas declarações sobre a Ucrânia senão como uma manifestação de alguma dessa indiferença e insensibilidade. Então, sobre a Ucrânia, nada mais há para dizer do que a União Europeia não dispor das condições orçamentais e institucionais para cumprir o alargamento? Podemos, obviamente, debater essa questão, posso até entender as suas razões, mas a oportunidade não podia ter sido pior. Quando Putin recorre a todos os meios para destruir a Ucrânia, as suas declarações, Sr. Primeiro-Ministro, são o contrário da mensagem de solidariedade que daqui, do extremo ocidental da Europa, deveria ter enviado ao povo ucraniano, que nos dá o exemplo maior de coragem e resiliência. Apesar de todo o sofrimento que Putin lhes inflige e de todas as tentativas para quebrar a sua força anímica, os ucranianos resistem e mantêm uma luta heroica contra o opressor, em defesa da sua independência e da sua opção de serem a porta oriental da Europa.

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