Debates Parlamentares - Diário 065, p. 8 (2022-12-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

E nós, ocidentais, e nós, europeus, vamos continuar a resistir, mantendo, custe o que custar, um elo

inquebrantável de solidariedade com a Ucrânia? Sim, porque, sem o nosso apoio militar, financeiro, humanitário

e político, a Ucrânia não resistirá nem terá condições para estabelecer uma posição minimamente vantajosa

para negociar um acordo de paz que garanta a sua integridade territorial.

Sr. Primeiro-Ministro, é isto que o PSD espera do próximo Conselho Europeu: que toda a ajuda europeia à

Ucrânia possa ser equacionada e reforçada. E, no plano político, deve ser reafirmado à Ucrânia o apoio à sua

legítima opção europeia, que está a ser paga com muito sangue e sofrimento, razão que a torna credora de

cuidado e tratamento especiais por parte da União Europeia.

Irá, Sr. Primeiro-Ministro, levantar a sua voz no Conselho Europeu para advogar este caminho?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem agora a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira questão que lhe faço tem que ver com a Europa, mas não é diretamente ligada com a Europa. Tem que ver com

o Ministro que nos representa na Europa e nos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh!

O Sr. André Ventura (CH): — Sabe o Sr. Primeiro-Ministro que, à hora a que falamos, e durante os últimos dias, várias têm sido as suspeitas levantadas sobre a cobertura que o seu ministro deu a vários dirigentes da

defesa, mas, sobretudo, ao antigo Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

O seu Ministro dos Negócios Estrangeiros foi por mim questionado, neste Parlamento, sobre se tinha alguma

coisa a dizer sobre a auditoria do Tribunal de Contas, que já então apontava suspeitas gravíssimas na conduta

de alguns elementos da defesa. Foi questionado sobre isso, em comissão, e disse que tudo tinha sido

salvaguardado, que não havia nenhum motivo para desconfiar desse dirigente e de outros.

Os episódios dos últimos dias não nos deixam mais tranquilidade. A detenção de Alberto Coelho, como de

outros, lançam sobre a defesa um desprestígio enorme…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. André Ventura (CH): — … por culpa do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros. E o Sr. Primeiro-Ministro — que, aliás, foi tripla ou quadruplamente cauteloso sobre esta matéria — não

passou esse comportamento ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que insistiu, aqui no Parlamento,

conforme pode ser consultado na ata da Comissão de Defesa Nacional e na ata da discussão em Plenário,

vezes sem conta, que nada havia a apontar, que tudo estava salvaguardado, que tudo tinha sido feito de acordo

com o previsto.

Ontem, em Bruxelas, o Sr. Ministro, tinha boa oportunidade de dar uma última explicação sobre este caso.

Não o fez.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não há outra solução senão perguntar-lhe, a si, como Primeiro-Ministro e líder

do Governo, se pode manter a confiança no seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, quando já, aparentemente,

muitos do seu próprio partido não a têm.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — E era importante saber se o Ministro João Cravinho tem condições para continuar ou se vamos assistir a outro caso «Miguel Alves», dia após dia, semana após semana, até o ministro

perceber que já não tem condições e decidir ir embora.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 65 8 E nós, ocidentais, e nós, europeus, vamos continuar a resistir, mantendo, custe o que custar, um elo inquebrantável de solidariedade com a Ucrânia? Sim, porque, sem o nosso apoio militar, financeiro, humanitário e político, a Ucrânia não resistirá nem terá condições para estabelecer uma posição minimamente vantajosa para negociar um acordo de paz que garanta a sua integridade territorial. Sr. Primeiro-Ministro, é isto que o PSD espera do próximo Conselho Europeu: que toda a ajuda europeia à Ucrânia possa ser equacionada e reforçada. E, no plano político, deve ser reafirmado à Ucrânia o apoio à sua legítima opção europeia, que está a ser paga com muito sangue e sofrimento, razão que a torna credora de cuidado e tratamento especiais por parte da União Europeia. Irá, Sr. Primeiro-Ministro, levantar a sua voz no Conselho Europeu para advogar este caminho? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem agora a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira questão que lhe faço tem que ver com a Europa, mas não é diretamente ligada com a Europa. Tem que ver com o Ministro que nos representa na Europa e nos Negócios Estrangeiros. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! O Sr. André Ventura (CH): — Sabe o Sr. Primeiro-Ministro que, à hora a que falamos, e durante os últimos dias, várias têm sido as suspeitas levantadas sobre a cobertura que o seu ministro deu a vários dirigentes da defesa, mas, sobretudo, ao antigo Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional. O seu Ministro dos Negócios Estrangeiros foi por mim questionado, neste Parlamento, sobre se tinha alguma coisa a dizer sobre a auditoria do Tribunal de Contas, que já então apontava suspeitas gravíssimas na conduta de alguns elementos da defesa. Foi questionado sobre isso, em comissão, e disse que tudo tinha sido salvaguardado, que não havia nenhum motivo para desconfiar desse dirigente e de outros. Os episódios dos últimos dias não nos deixam mais tranquilidade. A detenção de Alberto Coelho, como de outros, lançam sobre a defesa um desprestígio enorme… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! O Sr. André Ventura (CH): — … por culpa do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros. E o Sr. Primeiro-Ministro — que, aliás, foi tripla ou quadruplamente cauteloso sobre esta matéria — não passou esse comportamento ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que insistiu, aqui no Parlamento, conforme pode ser consultado na ata da Comissão de Defesa Nacional e na ata da discussão em Plenário, vezes sem conta, que nada havia a apontar, que tudo estava salvaguardado, que tudo tinha sido feito de acordo com o previsto. Ontem, em Bruxelas, o Sr. Ministro, tinha boa oportunidade de dar uma última explicação sobre este caso. Não o fez. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não há outra solução senão perguntar-lhe, a si, como Primeiro-Ministro e líder do Governo, se pode manter a confiança no seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, quando já, aparentemente, muitos do seu próprio partido não a têm. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — E era importante saber se o Ministro João Cravinho tem condições para continuar ou se vamos assistir a outro caso «Miguel Alves», dia após dia, semana após semana, até o ministro perceber que já não tem condições e decidir ir embora. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

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