Debates Parlamentares - Diário 065, p. 9 (2022-12-13)

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14 DE DEZEMBRO DE 2022

O Sr. André Ventura (CH): — O Sr. Primeiro-Ministro fez um anúncio novamente. Ouvi-o a falar espanhol, em Espanha, com o Primeiro-Ministro Pedro Sanchez e com o Presidente Emmanuel

Macron, aliás, de forma clara e percetível, não lhe vi a diferença — e saúdo-o por isso… Ao contrário de um

antecessor seu, que nos assustava a falar espanhol, o Sr. Primeiro-Ministro não está tão mal nessa matéria.

Ouvi-o dizer que este corredor de energia era importante e que valorizava Portugal, Espanha e França.

Sr. Primeiro-Ministro, este corredor de energia valoriza sobretudo Espanha. São sobretudo os terminais de

Barcelona e Valência quem vai sair a ganhar deste corredor de energia verde.

O que conseguiu com este acordo foi desvalorizar Sines…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. André Ventura (CH): — … e desvalorizar uma mais-valia estratégica de Portugal. Na verdade, quanto a este gasoduto de gás ou de hidrogénio — ou num mês de hidrogénio e no outro de

gás, vai variando! —, ainda não sabemos como vai ser financiado e se os portugueses vão ter ou não mais

custos com ele. Sabemos que tem um traçado que foi chumbado pela Agência Portuguesa do Ambiente e que

vai ter de ser reconfigurado.

Tudo isto é um desastre de comunicação política, mas, sobretudo, um desastre de decisão política que era

importante que pudesse explicar: afinal, qual é a vantagem que os portugueses vão ter nessa matéria?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Aproveito, Sr. Primeiro-Ministro, também para o questionar sobre dois outros assuntos.

O primeiro é sobre a detenção da socialista grega, Vice-Presidente do Parlamento Europeu. Ouvimos a

Presidente da Comissão Europeia dizer que vai desenvolver mecanismos para que casos como este não voltem

a ocorrer, mas era importante que também o Conselho emitisse orientações específicas e institucionais sobre

esta matéria.

A imagem de malas de dinheiro em casa de uma Eurodeputada ou de um Eurodeputado, seja de que partido

for, enquanto se influenciava a decisão do Mundial do Catar, é uma vergonha para todos os partidos e para

todos os países da Europa.

Aplausos do CH.

Era importante que o Sr. Primeiro-Ministro, enquanto representante do Governo português, transmitisse essa

imagem de insistência de que as instituições europeias não estão acima da lei e têm, também elas, de ter

critérios rígidos nesta matéria.

Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, porque temos ouvido PS e PSD — e bem — insurgirem-se contra a atuação

violenta e bárbara da Rússia na Ucrânia, queria dar-lhe nota de que o Chega, a par do que fez o Parlamento

Europeu e vários parlamentos no leste da Europa, deu entrada de um projeto de resolução para que a Rússia

seja designada oficialmente pelo Estado português como um Estado patrocinador do terrorismo.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Foi assim no Parlamento Europeu, foi assim em vários países do leste e do centro da Europa. E, mais do que com palavras, é com isto que vamos ver se o Governo e o PSD estão dispostos

ou não a passar das palavras aos atos,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

14 DE DEZEMBRO DE 2022 9 O Sr. André Ventura (CH): — O Sr. Primeiro-Ministro fez um anúncio novamente. Ouvi-o a falar espanhol, em Espanha, com o Primeiro-Ministro Pedro Sanchez e com o Presidente Emmanuel Macron, aliás, de forma clara e percetível, não lhe vi a diferença — e saúdo-o por isso… Ao contrário de um antecessor seu, que nos assustava a falar espanhol, o Sr. Primeiro-Ministro não está tão mal nessa matéria. Ouvi-o dizer que este corredor de energia era importante e que valorizava Portugal, Espanha e França. Sr. Primeiro-Ministro, este corredor de energia valoriza sobretudo Espanha. São sobretudo os terminais de Barcelona e Valência quem vai sair a ganhar deste corredor de energia verde. O que conseguiu com este acordo foi desvalorizar Sines… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! O Sr. André Ventura (CH): — … e desvalorizar uma mais-valia estratégica de Portugal. Na verdade, quanto a este gasoduto de gás ou de hidrogénio — ou num mês de hidrogénio e no outro de gás, vai variando! —, ainda não sabemos como vai ser financiado e se os portugueses vão ter ou não mais custos com ele. Sabemos que tem um traçado que foi chumbado pela Agência Portuguesa do Ambiente e que vai ter de ser reconfigurado. Tudo isto é um desastre de comunicação política, mas, sobretudo, um desastre de decisão política que era importante que pudesse explicar: afinal, qual é a vantagem que os portugueses vão ter nessa matéria? O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — Aproveito, Sr. Primeiro-Ministro, também para o questionar sobre dois outros assuntos. O primeiro é sobre a detenção da socialista grega, Vice-Presidente do Parlamento Europeu. Ouvimos a Presidente da Comissão Europeia dizer que vai desenvolver mecanismos para que casos como este não voltem a ocorrer, mas era importante que também o Conselho emitisse orientações específicas e institucionais sobre esta matéria. A imagem de malas de dinheiro em casa de uma Eurodeputada ou de um Eurodeputado, seja de que partido for, enquanto se influenciava a decisão do Mundial do Catar, é uma vergonha para todos os partidos e para todos os países da Europa. Aplausos do CH. Era importante que o Sr. Primeiro-Ministro, enquanto representante do Governo português, transmitisse essa imagem de insistência de que as instituições europeias não estão acima da lei e têm, também elas, de ter critérios rígidos nesta matéria. Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, porque temos ouvido PS e PSD — e bem — insurgirem-se contra a atuação violenta e bárbara da Rússia na Ucrânia, queria dar-lhe nota de que o Chega, a par do que fez o Parlamento Europeu e vários parlamentos no leste da Europa, deu entrada de um projeto de resolução para que a Rússia seja designada oficialmente pelo Estado português como um Estado patrocinador do terrorismo. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — Foi assim no Parlamento Europeu, foi assim em vários países do leste e do centro da Europa. E, mais do que com palavras, é com isto que vamos ver se o Governo e o PSD estão dispostos ou não a passar das palavras aos atos,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

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